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Conselho de Ética faz reunião para instauração de processos e análise de pareceres preliminares

Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 15h20 Conselho de Ética faz reunião para instauração de processos e análise de pareceres preliminares Myke Sena / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar faz reunião nesta...

Comissão aprova banco de dados sobre pessoas não identificadas atendidas em serviços de saúde

Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 15h20 Comissão aprova banco de dados sobre pessoas não identificadas atendidas em serviços de saúde Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: "O substitutivo aprimora as medidas de localização das pessoas desaparecidas" A Comissão d...

Comissão aprova compensação de débitos com a Receita para firmas em recuperação judicial

Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 15h20 Comissão aprova compensação de débitos com a Receita para firmas em recuperação judicial Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vitor Lippi: manter restrições prejudicaria ainda mais empresas em situação difícil A Comissão de Indústria,...

Falta de acordo cancela reunião da CPMI do 8 de Janeiro

Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 14h35 Falta de acordo cancela reunião da CPMI do 8 de Janeiro Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O presidente Arthur Oliveira Maia O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Jan...

CPI do MST ouve ex-presidente do Incra e diretor da Suzano Papel e Celulose

Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 14h35 CPI do MST ouve ex-presidente do Incra e diretor da Suzano Papel e Celulose Tarcísio Nascimento/MST-RJ A CPI investiga as invasões do MST A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação do Movim...

Comissão de Agricultura debate projeto que proíbe pesca de arrasto no País

Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 14h35 Comissão de Agricultura debate projeto que proíbe pesca de arrasto no País Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Raimundo Costa é o relator do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvime...

CPMI do 8 de Janeiro ainda negocia pauta para reunião desta terça-feira

Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 14h21 CPMI do 8 de Janeiro ainda negocia pauta para reunião desta terça-feira Bruno Spada/Câmara dos Deputados Relatora diz que parlamentares seguem buscando acordo Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito ...

Comissão aprova projeto que institui sistema eletrônico para apuração e recolhimento de tributos

Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 13h50 Comissão aprova projeto que institui sistema eletrônico para apuração e recolhimento de tributos Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes: medida reduzirá burocracia no cumprimento de obrigações fiscais A Comissão de Finanças e Tribut...

Comissão aprova projeto que permite uso de crédito presumido por produtores de mel

Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 13h50 Comissão aprova projeto que permite uso de crédito presumido por produtores de mel Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Giovani Cherini, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Aba...

Comissão aprova projeto que altera regra de contratos de parceria rural para confinamento de animais

Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 13h50 Comissão aprova projeto que altera regra de contratos de parceria rural para confinamento de animais Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Daniel Agrobom, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Aba...

Comissão aprova projeto que criminaliza violência praticada no parto contra mulheres

Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 12h20 Comissão aprova projeto que criminaliza violência praticada no parto contra mulheres Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Clarissa Tércio unificou três textos e recomendou sua aprovação A Comissão de Previdência, Assistência ...

Comissão aprova projeto assegurando ao INSS ressarcimento de despesas em casos de feminicídio

Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 12h20 Comissão aprova projeto assegurando ao INSS ressarcimento de despesas em casos de feminicídio Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da M...

Comissão aprova projeto que atualiza a regulamentação do Fundeb permanente

Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 12h06 Comissão aprova projeto que atualiza a regulamentação do Fundeb permanente Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O relator, deputado Prof. Reginaldo Veras, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câ...

Comissão debate competividade e concorrência nos mercados digitais

Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 12h06 Comissão debate competividade e concorrência nos mercados digitais DepositPhotos Para deputada, crescente importância dos mercados digitais torna o debate fundamental A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câ...

Projeto atualiza a regulamentação do Fundeb permanente

Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 11h20 Projeto atualiza a regulamentação do Fundeb permanente Tony Oliveira/Agência Brasília O Fundeb financia a educação básica pública O Projeto de Lei 3339/21 atualiza uma série de dispositivos da Lei 14....

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