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Câmara aprova projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS

Câmara 11/03/2025 - 23h30 Câmara aprova projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS Cuidadores também terão prioridade; proposta segue para o Senado

Câmara analisa projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS; acompanhe

Câmara 11/03/2025 - 21h00 Câmara analisa projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora, na sessão do Plenário, proposta para atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único...

Especialistas afirmam que decisão do STF antecipa pontos da reforma administrativa

Câmara 11/03/2025 - 20h30 Especialistas afirmam que decisão do STF antecipa pontos da reforma administrativa Supremo decidiu, no ano passado, que o Regime Jurídico Único não deve ser o único meio de contratação de servidores

Comissão aprova medidas provisórias com créditos para o Rio Grande do Sul

Câmara 11/03/2025 - 19h02 Comissão aprova medidas provisórias com créditos para o Rio Grande do Sul Recursos serão usados para enfrentar as consequências das enchentes do ano passado

Projeto prevê proteção especial para mulheres que atuem em posição de liderança

Câmara 11/03/2025 - 17h30 Projeto prevê proteção especial para mulheres que atuem em posição de liderança Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime

Câmara 11/03/2025 - 16h49 Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto permite recondução imediata de preso que violar regras da saída temporária

Câmara 11/03/2025 - 16h33 Projeto permite recondução imediata de preso que violar regras da saída temporária Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Congresso fica iluminado de roxo pelo Dia Mundial da Obesidade

Câmara 11/03/2025 - 15h40 Congresso fica iluminado de roxo pelo Dia Mundial da Obesidade O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor roxa nesta quarta-feira (12) pelo Dia Mundial da Obesidade (4 de março). O objetivo da data,...

Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite

Câmara 11/03/2025 - 15h08 Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite O texto será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades

Câmara 11/03/2025 - 12h35 Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades Para virar lei, projeto de lei terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde

Câmara 11/03/2025 - 12h07 Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas

Câmara 11/03/2025 - 11h20 Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos

Câmara 11/03/2025 - 10h50 Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para votação no Senado

Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D

Câmara 11/03/2025 - 09h36 Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D O Projeto de Lei 23/25, do deputado Zacharias Calil (União-GO), institui programa nacional de reabilitação craniofacial com tecnologia 3D no âmbito...

Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta

Câmara 10/03/2025 - 23h15 Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta Entre os itens que poderão ser votados está a proposta que cria a Lei do Mar

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