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Projeto assegura consulta gratuita com oftalmologista para pessoas com diabetes

Câmara 10/03/2025 - 22h32 Projeto assegura consulta gratuita com oftalmologista para pessoas com diabetes A Câmara analisa a proposta

Projeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito

Câmara 10/03/2025 - 21h45 Projeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito Objetivo é garantir abordagem adequada em situações de emergência; a Câmara dos Deputados está debatendo o assunto

Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher

Câmara 10/03/2025 - 18h32 Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer

Câmara 10/03/2025 - 17h40 Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio

Câmara 10/03/2025 - 16h58 Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio Nesses contratos o dono de uma terra aluga a pastagem para um pecuarista criar ou engordar animais; a Câmara discute o assunto

Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala

Câmara 10/03/2025 - 16h44 Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala Tema foi discutido nesta segunda-feira (10) em audiência do Conselho de Comunicação Social

Proposta aprova protocolo da OIT para combate ao trabalho forçado

Câmara 10/03/2025 - 16h28 Proposta aprova protocolo da OIT para combate ao trabalho forçado Texto será analisado pelo Plenário e, depois, seguirá para o Senado

Projeto aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros

Câmara 10/03/2025 - 16h12 Projeto aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil

Projeto assegura transferência para universitário obrigado a mudar de cidade por tratamento de câncer

Câmara 10/03/2025 - 15h59 Projeto assegura transferência para universitário obrigado a mudar de cidade por tratamento de câncer Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água

Câmara 10/03/2025 - 14h29 Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor

Câmara 10/03/2025 - 13h29 Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Projeto limita a 6 meses tramitação de processo administrativo prioritário

Câmara 10/03/2025 - 13h10 Projeto limita a 6 meses tramitação de processo administrativo prioritário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto isenta de IPI carro comprado por quem tem câncer

Câmara 10/03/2025 - 12h42 Projeto isenta de IPI carro comprado por quem tem câncer Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto responsabiliza dono de caminhão por irregularidade em fluido redutor de emissões

Câmara 10/03/2025 - 11h59 Projeto responsabiliza dono de caminhão por irregularidade em fluido redutor de emissões Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal

Câmara 10/03/2025 - 10h23 Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal Emprego será garantido por um ano após o fim do auxílio-doença; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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