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Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental

Câmara 14/04/2025 - 16h51 Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos

Câmara 14/04/2025 - 14h07 Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça

Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades

Câmara 14/04/2025 - 13h52 Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio; projeto está em análise na Câmara

Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação

Câmara 14/04/2025 - 13h36 Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois, seguirá para o Plenário

Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países

Câmara 14/04/2025 - 11h35 Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países Texto foi aprovado em regime de urgência, em razão do "tarifaço" imposto pelos Estados Unidos

Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor

Câmara 14/04/2025 - 11h23 Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional

Câmara 14/04/2025 - 11h06 Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial

Câmara 14/04/2025 - 10h22 Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial A aposentadoria especial é um direito de quem trabalha em condições prejudiciais à saúde; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Plenário na Câmara reúne-se nesta segunda-feira com diversos temas em pauta

Câmara 14/04/2025 - 08h37 Plenário na Câmara reúne-se nesta segunda-feira com diversos temas em pauta Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda

Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis

Câmara 14/04/2025 - 08h06 Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante

Câmara 11/04/2025 - 23h20 Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante A Câmara analisa a proposta

Comissão aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saúde e de saneamento

Câmara 11/04/2025 - 23h05 Comissão aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saúde e de saneamento Na Câmara, proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão. Depois vai ao Senado

Câmara tem sessões de votação a partir de segunda-feira com diversos temas em pauta

Câmara 11/04/2025 - 20h35 Câmara tem sessões de votação a partir de segunda-feira com diversos temas em pauta Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda

Deputada critica ação policial contra indígenas

Câmara 11/04/2025 - 20h06 Deputada critica ação policial contra indígenas A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) criticou a ação policial, com uso de gás, para impedir a entrada de manifestantes indígenas no prédio do Congre...

Comissão aprova isenção do Imposto Territorial Rural das áreas sujeitas a inundações periódicas

Câmara 11/04/2025 - 19h51 Comissão aprova isenção do Imposto Territorial Rural das áreas sujeitas a inundações periódicas Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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