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Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio

Câmara 06/03/2025 - 12h43 Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio Texto garante direito de condômino, observadas as normas de segurança; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa

Câmara 06/03/2025 - 12h27 Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica

Câmara 06/03/2025 - 12h11 Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas

Câmara 06/03/2025 - 11h42 Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas Proposta será analisada por três comissões da Câmara, depois segue para o Senado

Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena

Câmara 06/03/2025 - 10h43 Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena Proposta também dobra prazo para o condenado pedir a reabilitação criminal; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias

Câmara 06/03/2025 - 10h26 Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias Proposta alcança ainda os codenados por apropriação indébita, inclusive contra a Previdência Social

Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias

Câmara 06/03/2025 - 10h11 Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo

Câmara 06/03/2025 - 09h55 Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República

Câmara 06/03/2025 - 08h26 Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado

Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso

Câmara 05/03/2025 - 18h35 Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissões terão que votar indicações de líderes para emendas orçamentárias

Câmara 05/03/2025 - 16h51 Comissões terão que votar indicações de líderes para emendas orçamentárias O deputado Claudio Cajado, que integra a Comissão de Orçamento, falou sobre o assunto em entrevista à Rádio Câmara

Projeto protege debate sobre programas políticos em empresas privadas

Câmara 05/03/2025 - 16h05 Projeto protege debate sobre programas políticos em empresas privadas Discursos de candidatos também são admitidos. Texto precissa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Campanha dedicada ao Dia Internacional da Mulher tem vários eventos até o fim de março

Câmara 05/03/2025 - 15h20 Campanha dedicada ao Dia Internacional da Mulher tem vários eventos até o fim de março Neste ano, a Campanha Março Mulher tem o tema "A igualdade não pode esperar

Medida provisória libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário

Câmara 05/03/2025 - 14h32 Medida provisória libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário Os pagamentos começam nesta quinta-feira, com valores limitados a R$ 3 mil

Projeto assegura passe livre no transporte coletivo no Dia de Finados

Câmara 05/03/2025 - 14h17 Projeto assegura passe livre no transporte coletivo no Dia de Finados Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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