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Comissão aprova proposta que estimula trabalho das mulheres rendeiras

Câmara 11/04/2025 - 19h35 Comissão aprova proposta que estimula trabalho das mulheres rendeiras Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vetos feitos ao Orçamento de 2025 são corretos, avalia parlamentar

Câmara 11/04/2025 - 15h36 Vetos feitos ao Orçamento de 2025 são corretos, avalia parlamentar Os dois vetos à Lei do Orçamento de 2025 ( Lei 15.121/25 ) feitos pelo Executivo foram considerados tecnicamente corretos pelo deputado Bohn Gass...

Comissão aprova criação do sistema nacional de difusão de pesquisas científicas

Câmara 11/04/2025 - 13h01 Comissão aprova criação do sistema nacional de difusão de pesquisas científicas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão da Mulher aprova proposta de apoio ao trabalho das artesãs brasileiras

Câmara 11/04/2025 - 12h32 Comissão da Mulher aprova proposta de apoio ao trabalho das artesãs brasileiras A Câmara dos Deputados conitnua discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres

Câmara 11/04/2025 - 12h17 Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica

Câmara 11/04/2025 - 12h02 Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica O texto, já aprovado pelos senadores, precisa ser aprovado pelos deputados para virar lei

Comissão transfere mapeamento de propriedade originária de terra pública à União e aos estados

Câmara 11/04/2025 - 11h31 Comissão transfere mapeamento de propriedade originária de terra pública à União e aos estados Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto altera regra para liberação simplificada de recursos para herdeiros

Câmara 11/04/2025 - 11h16 Projeto altera regra para liberação simplificada de recursos para herdeiros Valores de até 40 salarios mínimos poderão ser liberados sem inventário; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão aprova Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas

Câmara 11/04/2025 - 11h01 Comissão aprova Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que facilita trânsito de cavalos pelo país

Câmara 11/04/2025 - 10h47 Comissão aprova projeto que facilita trânsito de cavalos pelo país Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Proposta cria programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país

Câmara 11/04/2025 - 10h16 Proposta cria programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão discute qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica

Câmara 11/04/2025 - 09h30 Comissão discute qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre o relatório d...

Comissão promove audiência na terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025

Câmara 11/04/2025 - 09h01 Comissão promove audiência na terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025 A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornada d...

Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher

Câmara 11/04/2025 - 08h00 Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Especialistas defendem debate sobre preservação do Pantanal na COP30

Câmara 10/04/2025 - 23h01 Especialistas defendem debate sobre preservação do Pantanal na COP30 A Frente Parlamentar Ambientalista discutiu o tema nesta quinta

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