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Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI

Câmara 10/03/2025 - 09h23 Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado

Câmara 10/03/2025 - 08h53 Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento

Câmara 07/03/2025 - 23h26 Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento Em entrevista à Rádio Câmara, vice-presidente do colegiado disse que o setor precisa ter previsibilidade dos recursos

Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares

Câmara 07/03/2025 - 21h28 Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares O Projeto de Lei 391/25, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de painéis fotovolt...

Seminário debate possível fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos

Câmara 07/03/2025 - 19h42 Seminário debate possível fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos Especialistas discutem impacto da decisão do STF que permite a contratação, por órgãos públicos, pelo regime da CLT

Projeto busca mais segurança para turistas em unidades de conservação

Câmara 07/03/2025 - 16h26 Projeto busca mais segurança para turistas em unidades de conservação Projeto prevê que edital de licitação de unidade de conservação poderá prever o custeio da segurança pública pelo concessionário

Projeto cria política para assegurar assistência a famílias atípicas

Câmara 07/03/2025 - 16h12 Projeto cria política para assegurar assistência a famílias atípicas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal

Câmara 07/03/2025 - 15h13 Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes

Câmara 07/03/2025 - 14h58 Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência

Câmara 07/03/2025 - 14h40 Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência Texto equilibra penas para os crimes de ameaça e perseguição no Código Penal; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos

Câmara 07/03/2025 - 14h06 Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está previsto para terminar em 2026

Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural

Câmara 07/03/2025 - 12h08 Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025

Câmara 07/03/2025 - 11h50 Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025 A votação do Orçamento deste ano atrasou por divergências com o STF sobre a transparência de emendas parlamentares

Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais

Câmara 07/03/2025 - 11h30 Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/25 suspende a portaria do governo federal que definiu os procedimentos administrativos para regularizar a...

Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato

Câmara 07/03/2025 - 11h15 Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

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