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Projeto proíbe que parentes ocupem chefia do Executivo e presidência de casa legislativa no mesmo estado

Câmara 07/03/2025 - 11h02 Projeto proíbe que parentes ocupem chefia do Executivo e presidência de casa legislativa no mesmo estado A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto determina que informações sobre produtos sejam acessíveis para idosos e analfabetos

Câmara 07/03/2025 - 10h48 Projeto determina que informações sobre produtos sejam acessíveis para idosos e analfabetos Texto será analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Projeto proíbe ativação de linha pré-paga com DDD diferente do local da compra

Câmara 07/03/2025 - 09h27 Projeto proíbe ativação de linha pré-paga com DDD diferente do local da compra A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto cria regras para usar animais em circo

Câmara 07/03/2025 - 08h42 Projeto cria regras para usar animais em circo Hoje não há uma lei federal sobre o tema; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+

Câmara 07/03/2025 - 08h12 Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+ O Projeto de Lei 106/25 proíbe o uso de símbolos cristãos em Paradas do Orgulho LGBTQIA+, marchas, desfiles, manifestações ou qualquer outro evento...

Projeto prevê auxílio emergencial para repatriados forçados

Câmara 06/03/2025 - 20h11 Projeto prevê auxílio emergencial para repatriados forçados O Projeto de Lei 194/25 cria auxílio emergencial de um salário mínimo (R$ 1.518), pago mensalmente pelo período de até um ano, para brasileiros dep...

Projeto tipifica crimes de misoginia e misandria

Câmara 06/03/2025 - 19h40 Projeto tipifica crimes de misoginia e misandria A Câmara analisa a proposta

Frente Parlamentar criada para aproximar Brasil de países do sudeste asiático será lançada na Câmara

Câmara 06/03/2025 - 17h10 Frente Parlamentar criada para aproximar Brasil de países do sudeste asiático será lançada na Câmara Será lançada na Câmara dos Deputados, na quinta-feira (13), a Frente Parlamentar Brasil-ASEAN, a Associação de Nações do Sudeste Asiático que reúne...

Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista

Câmara 06/03/2025 - 16h28 Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista Texto define direitos básicos dos viajantes e prevê medidas para situações como epidemias; a Câmara discute o assunto

Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas

Câmara 06/03/2025 - 15h12 Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas

Câmara 06/03/2025 - 14h11 Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência

Câmara 06/03/2025 - 13h56 Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio

Câmara 06/03/2025 - 12h43 Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio Texto garante direito de condômino, observadas as normas de segurança; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa

Câmara 06/03/2025 - 12h27 Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica

Câmara 06/03/2025 - 12h11 Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

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