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Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor

Câmara 15/04/2025 - 14h06 Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento

Câmara 15/04/2025 - 11h50 Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento O Projeto de Lei 4890/24 obriga os órgãos responsáveis pelos serviços de saneamento básico a garantir a participação da sociedade civil em todas as...

Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040

Câmara 15/04/2025 - 11h39 Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040 A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Morre o ex-deputado e ex-senador mineiro Ronan Tito aos 93 anos

Câmara 15/04/2025 - 11h23 Morre o ex-deputado e ex-senador mineiro Ronan Tito aos 93 anos Parlamentar foi autor do projeto que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente

Projeto garante atendimento médico às presas nos ataques do 8 de janeiro

Câmara 15/04/2025 - 11h09 Projeto garante atendimento médico às presas nos ataques do 8 de janeiro A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda

Câmara 15/04/2025 - 09h35 Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão promove audiência nesta terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025

Câmara 15/04/2025 - 09h24 Comissão promove audiência nesta terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025 A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornad...

Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 21 projetos em pauta

Câmara 15/04/2025 - 08h50 Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 21 projetos em pauta Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda

Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas

Câmara 15/04/2025 - 00h08 Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara analisa criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe

Câmara 14/04/2025 - 23h52 Câmara analisa criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 38/25, da Me...

Câmara analisa urgência para criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe

Câmara 14/04/2025 - 23h22 Câmara analisa urgência para criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 38/25, da Me...

Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal

Câmara 14/04/2025 - 22h53 Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal A Câmara analisa a proposta

Projeto estende prazo para micro e pequenas empresas quitarem débito tributário

Câmara 14/04/2025 - 20h05 Projeto estende prazo para micro e pequenas empresas quitarem débito tributário Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário

Câmara 14/04/2025 - 18h21 Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

Comissão aprova projeto que garante proteção de grávida de gêmeos no SUS

Câmara 14/04/2025 - 17h20 Comissão aprova projeto que garante proteção de grávida de gêmeos no SUS Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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