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Projeto reduz a área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina

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Relator do Orçamento de 2026 quer discutir o aumento da eficiência do Estado

Câmara 10/04/2025 - 22h01 Relator do Orçamento de 2026 quer discutir o aumento da eficiência do Estado Nesta quinta-feira foi instalada a nova mesa da Comissão Mista de Orçamento

Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos

Câmara 10/04/2025 - 21h15 Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos Em debate promovido na Câmara, eles criticaram a aprovação da Lei do Marco Temporal

Comissão aprova criação de programa de turismo educacional em escolas públicas

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Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais

Câmara 10/04/2025 - 20h46 Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais Deputado afirma que essas regras devem ser definidas por lei

Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal

Câmara 10/04/2025 - 20h31 Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal Equipamentos e softwares devem facilitar o uso por pessoas com deficiência visual

Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite

Câmara 10/04/2025 - 19h16 Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais

Câmara 10/04/2025 - 18h41 Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR

Câmara 10/04/2025 - 17h41 Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR De origem federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é pago por donos de terras

Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção

Câmara 10/04/2025 - 17h29 Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão aprova prorrogação de contratos agrários durante períodos de calamidade pública

Câmara 10/04/2025 - 16h44 Comissão aprova prorrogação de contratos agrários durante períodos de calamidade pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Câmara 10/04/2025 - 15h40 Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (10), três projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internaci...

Motta designa novos secetários e dirigentes de outros órgãos da Câmara dos Deputados

Câmara 10/04/2025 - 14h51 Motta designa novos secetários e dirigentes de outros órgãos da Câmara dos Deputados Nomeações foram publicadas pelo Diário da Câmara na quarta-feira (9)

Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis

Câmara 10/04/2025 - 14h37 Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Proposta repassa dinheiro do Fundo Amazônia a programas para crianças e adolescentes

Câmara 10/04/2025 - 13h22 Proposta repassa dinheiro do Fundo Amazônia a programas para crianças e adolescentes Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

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