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Plenário pode votar nesta quarta proposta de incentivo à indústria da Saúde

Câmara 26/02/2025 - 09h46 Plenário pode votar nesta quarta proposta de incentivo à indústria da Saúde Deputados reúnem-se às 13h55, com 11 projetos de lei em pauta para votação

Projeto prevê medidas para garantir controle social sobre execução de emendas ao Orçamento

Câmara 26/02/2025 - 09h31 Projeto prevê medidas para garantir controle social sobre execução de emendas ao Orçamento Proposta precisa ser votada por três comissões e pelo Plenário da Câmara, depois segue para análise do Senado

Projeto destina recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares

Câmara 26/02/2025 - 08h17 Projeto destina recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music

Câmara 26/02/2025 - 00h15 Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music O gênero musical comemora 40 anos em 2025

Deputados analisam projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe

Câmara 25/02/2025 - 23h16 Deputados analisam projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3809/24 , que concede prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratame...

Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe

Câmara 25/02/2025 - 23h01 Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado

Governo federal libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra

Câmara 25/02/2025 - 22h45 Governo federal libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra Tesouro Nacional havia suspendido a concessão dos recursos na semana passada devido à não votação da lei orçamentária

Câmara aprova projeto que favorece tributação de micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe

Câmara 25/02/2025 - 22h30 Câmara aprova projeto que favorece tributação de micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado

Projeto amplia prazo para empresas menores realizarem assembleia geral ordinária

Câmara 25/02/2025 - 20h13 Projeto amplia prazo para empresas menores realizarem assembleia geral ordinária Companhias com faturamento inferior a R$ 500 milhões por ano terão até junho do exercício seguinte para se submeter a auditoria

Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar

Câmara 25/02/2025 - 19h57 Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

PEC prevê carga horária semanal de 36 horas, com escala de quatro dias de trabalho e três de descanso

Câmara 25/02/2025 - 19h40 PEC prevê carga horária semanal de 36 horas, com escala de quatro dias de trabalho e três de descanso Proposta acaba com a escala 6x1, resultante da atual carga semanal, que é de 44 horas

Câmara analisa projeto que altera regra sobre crédito tributário para micro e pequena empresa exportadora; acompanhe

Câmara 25/02/2025 - 19h28 Câmara analisa projeto que altera regra sobre crédito tributário para micro e pequena empresa exportadora; acompanhe Proposta integra o Programa Acredita Exportação, que pretende facilitar a exportação de pequenas empresas

Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe

Câmara 25/02/2025 - 19h13 Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 é protocolada na Câmara

Câmara 25/02/2025 - 18h57 PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 é protocolada na Câmara A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6x1, foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (...

Câmara analisa urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe

Câmara 25/02/2025 - 18h43 Câmara analisa urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 22/25, do Senado,...

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