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Comissão aprova projeto que obriga incorporadora a avisar sobre atraso na entrega do imóvel

Câmara 09/04/2025 - 10h54 Comissão aprova projeto que obriga incorporadora a avisar sobre atraso na entrega do imóvel A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde com pauta cheia

Câmara 09/04/2025 - 09h22 Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde com pauta cheia Há mais de 20 itens na pauta sobre os mais diversos temas: segurança, meio ambiente, direitos humanos, trabalho

Comissão aprova projeto que vincula reajuste do BPC à política de valorização do mínimo

Câmara 08/04/2025 - 22h50 Comissão aprova projeto que vincula reajuste do BPC à política de valorização do mínimo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que determina a presença de intérpretes de Libras em comícios

Câmara 08/04/2025 - 22h20 Comissão aprova proposta que determina a presença de intérpretes de Libras em comícios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe empresa com menos de dois anos de atuação de realizar pesquisa eleitoral

Câmara 08/04/2025 - 22h05 Projeto proíbe empresa com menos de dois anos de atuação de realizar pesquisa eleitoral O Projeto de Lei 4749/24, do deputado Da Vitoria (PP-ES), estabelece que as pesquisas eleitorais só poderão ser realizadas por empresas que tenham ...

Comissão aprova protocolo específico para pessoas com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental

Câmara 08/04/2025 - 21h50 Comissão aprova protocolo específico para pessoas com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental Entre as medidas está a criação de um cadastro de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nas áreas de risco para facilitar sua localização e...

Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra

Câmara 08/04/2025 - 20h07 Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra Deputado argumenta que a norma que limita o crédito extrapola as competências do Ministério da Fazenda; Câmara avalia a proposta

Projeto suspende resolução da ANP sobre movimentação de gás natural liquefeito

Câmara 08/04/2025 - 18h35 Projeto suspende resolução da ANP sobre movimentação de gás natural liquefeito O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 316/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende a resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natura...

Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS

Câmara 08/04/2025 - 18h17 Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS Áreas estão localizadas no território do Quilombo de Arvinha; a Câmara dos Deputados debate a suspensão

Proposta destina 5% do IPVA para investimentos em saúde nos municípios

Câmara 08/04/2025 - 17h30 Proposta destina 5% do IPVA para investimentos em saúde nos municípios A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto permite que produtor familiar endividado participe do Programa de Aquisição de Alimentos

Câmara 08/04/2025 - 17h10 Projeto permite que produtor familiar endividado participe do Programa de Aquisição de Alimentos Parte do valor pago ao produtor no programa será direcionado ao pagamento da dívida; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara lembra em sessão solene Dia Mundial da Saúde

Câmara 08/04/2025 - 16h28 Câmara lembra em sessão solene Dia Mundial da Saúde OMS usa a data para conscientizar sobre a promoção da saúde e do bem-estar

Proposta padroniza cores de embalagens destinadas à reciclagem

Câmara 08/04/2025 - 15h55 Proposta padroniza cores de embalagens destinadas à reciclagem Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto susta demarcação de três terras indígenas

Câmara 08/04/2025 - 14h32 Projeto susta demarcação de três terras indígenas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Conselho de Ética analisa parecer que pede cassação de Glauber Braga

Câmara 08/04/2025 - 14h17 Conselho de Ética analisa parecer que pede cassação de Glauber Braga O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (9), parecer pela cassação do mandato do deputado G...

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