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Projeto prorroga isenção de tributos para exportadores do Rio Grande do Sul

Câmara 25/02/2025 - 16h14 Projeto prorroga isenção de tributos para exportadores do Rio Grande do Sul A Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos

Câmara 25/02/2025 - 15h57 Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto determina elaboração de planos contra calamidades específicos para indígenas e comunidades tradicionais

Câmara 25/02/2025 - 15h41 Projeto determina elaboração de planos contra calamidades específicos para indígenas e comunidades tradicionais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores

Projeto cria auxílio emergencial para indígenas e quilombolas afetados por queimadas

Câmara 25/02/2025 - 15h27 Projeto cria auxílio emergencial para indígenas e quilombolas afetados por queimadas Benefício de R$ 600 será concedido por seis meses; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos

Câmara 25/02/2025 - 14h12 Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto cria política nacional de enfrentamento a inundações e alagamentos severos

Câmara 25/02/2025 - 13h40 Projeto cria política nacional de enfrentamento a inundações e alagamentos severos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez

Câmara 25/02/2025 - 12h55 Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto prevê laudo fotográfico para atestar infração relacionada a desgaste de pneus

Câmara 25/02/2025 - 12h27 Projeto prevê laudo fotográfico para atestar infração relacionada a desgaste de pneus Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto determina exame de habilitação para futuros médicos veterinários

Câmara 25/02/2025 - 11h58 Projeto determina exame de habilitação para futuros médicos veterinários Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Proposta susta novas regras para a revalidação de diplomas obtidos em universidades estrangeiras

Câmara 25/02/2025 - 10h56 Proposta susta novas regras para a revalidação de diplomas obtidos em universidades estrangeiras Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto prevê mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos

Câmara 25/02/2025 - 10h10 Projeto prevê mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos Deputada ressalta que 22% das mulheres que morrem por câncer de mama no Brasil têm menos de 50 anos

Projeto garante diagnóstico precoce e tratamentos especializados para endometriose no SUS

Câmara 25/02/2025 - 09h27 Projeto garante diagnóstico precoce e tratamentos especializados para endometriose no SUS Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Proposta permite cassar candidato por santinho jogado no dia da eleição

Câmara 24/02/2025 - 21h57 Proposta permite cassar candidato por santinho jogado no dia da eleição A conduta poderá ser passível de multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil, proporcional à quantidade de material descartado

Projeto permite a técnicos agrícolas e industriais emitirem documento para registro de imóvel

Câmara 24/02/2025 - 21h26 Projeto permite a técnicos agrícolas e industriais emitirem documento para registro de imóvel O Projeto de Lei 4110/24, do deputado Juarez Costa (MDB-MT), amplia para técnicos agrícolas e industriais a possibilidade de apresentar documento d...

Projeto permite punir membros de tribunal de contas por crime de responsabilidade

Câmara 24/02/2025 - 19h27 Projeto permite punir membros de tribunal de contas por crime de responsabilidade O Projeto de Lei 4046/24, do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), estabelece a possibilidade de punir os membros do Tribunal de Contas da União (TCU)...

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