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Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho

Câmara 21/02/2025 - 16h45 Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem deixa de realizar exame em órgão a ser transplantado

Câmara 21/02/2025 - 16h18 Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem deixa de realizar exame em órgão a ser transplantado O Projeto de Lei 4136/24 altera a Lei dos Transplantes para punir quem deixa de realizar, no doador, os testes exigidos pelo Ministério da Saúde ...

Projeto determina atendimento emergencial de concessionárias de serviços essenciais

Câmara 20/02/2025 - 17h34 Projeto determina atendimento emergencial de concessionárias de serviços essenciais Esses canais deverão estar disponíveis 24 horas por dia, durante todos os dias da semana; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto permite cancelamento de contribuição sindical pela internet

Câmara 20/02/2025 - 17h19 Projeto permite cancelamento de contribuição sindical pela internet Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Projeto prevê campanhas de esclarecimento periódicas sobre doenças neuromusculares

Câmara 20/02/2025 - 16h47 Projeto prevê campanhas de esclarecimento periódicas sobre doenças neuromusculares A proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Projeto concede abono natalino para beneficiários do Bolsa Família

Câmara 20/02/2025 - 15h18 Projeto concede abono natalino para beneficiários do Bolsa Família Pelo texto, em dezembro os beneficiários receberiam o auxílio em dobro; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto regulamenta cobrança por quilometragem em aluguel de carro

Câmara 20/02/2025 - 15h02 Projeto regulamenta cobrança por quilometragem em aluguel de carro Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto cria fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência

Câmara 20/02/2025 - 14h47 Projeto cria fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois segue para votação do Senado

Líderes decidem votar na próxima semana projetos para facilitar exportação de pequenas empresas

Câmara 20/02/2025 - 13h47 Líderes decidem votar na próxima semana projetos para facilitar exportação de pequenas empresas Distribuição das comissões permanentes deve ser definida em reunião de líderes programada para 13 de março

Minoria vai fiscalizar medidas econômicas do governo, diz líder

Câmara 20/02/2025 - 13h30 Minoria vai fiscalizar medidas econômicas do governo, diz líder O alto custo dos alimentos e a instabilidade na economia serão pontos que os deputados da oposição irão acompanhar

Projeto triplica penas de crimes cometidos com arma de fogo roubada de agente de segurança

Câmara 20/02/2025 - 12h47 Projeto triplica penas de crimes cometidos com arma de fogo roubada de agente de segurança Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto exige planos de emergência para pontes, túneis e viadutos

Câmara 20/02/2025 - 12h33 Projeto exige planos de emergência para pontes, túneis e viadutos A intenção é aumentar a capacidade de resposta em situações de desastres; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara dos Deputados aprova cinco acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Câmara 20/02/2025 - 12h00 Câmara dos Deputados aprova cinco acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) cinco projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Toda...

Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe

Câmara 20/02/2025 - 11h46 Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (20). Conforme a pauta, deverão ser analisadas ...

Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros

Câmara 20/02/2025 - 11h31 Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

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