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Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas

Câmara 04/04/2025 - 17h08 Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas O texto equipara influenciador que promove jogos e apostas envolvendo dinheiro ao agente autônomo de investimento; a Câmara debate o assunto

Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente

Câmara 04/04/2025 - 15h53 Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ...

Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional

Câmara 04/04/2025 - 15h38 Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto prevê cautela na exploração de recursos minerais no fundo do mar

Câmara 04/04/2025 - 15h05 Projeto prevê cautela na exploração de recursos minerais no fundo do mar A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto amplia de 10 para 12 anos a pena máxima para lavagem de dinheiro

Câmara 04/04/2025 - 13h38 Projeto amplia de 10 para 12 anos a pena máxima para lavagem de dinheiro Punição passa a ser igual à prevista para corrupção passiva; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Comissão recebe ministra para discutir ações voltadas à ciência, tecnologia e inovação

Câmara 04/04/2025 - 13h23 Comissão recebe ministra para discutir ações voltadas à ciência, tecnologia e inovação A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (9) a ministra do setor, Luciana Santos, para discutir ...

Seminário na Câmara dos Deputados discute direitos dos povos indígenas

Câmara 04/04/2025 - 12h52 Seminário na Câmara dos Deputados discute direitos dos povos indígenas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (10) o 3º Seminário sobre Direitos do...

Audiência na Câmara discute o impacto do setor de energia em terras indígenas

Câmara 04/04/2025 - 12h22 Audiência na Câmara discute o impacto do setor de energia em terras indígenas Deputada quer avançar no debate da regulamentação de salvaguardas dos povos indígenas em relação ao setor de energia

Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa

Câmara 04/04/2025 - 12h08 Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa Bens dominicais são imóveis públicos que não possuem uma destinação definida; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Proposta define normas para empréstimo consignado associado a benefício do INSS

Câmara 04/04/2025 - 11h05 Proposta define normas para empréstimo consignado associado a benefício do INSS INSS ficará proibido de compartilhar dados pessoais e bancários para instituições finaceiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto desobriga caminhões de grande porte de circularem equipados com tacógrafo

Câmara 04/04/2025 - 10h47 Projeto desobriga caminhões de grande porte de circularem equipados com tacógrafo Equipamento mede velocidade, distância e horas de direção; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Comissão da Câmara faz homenagem ao Dia Nacional do Sistema Braille, celebrado em 8 de abril

Câmara 04/04/2025 - 09h32 Comissão da Câmara faz homenagem ao Dia Nacional do Sistema Braille, celebrado em 8 de abril A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (8), audiência pública sobre Dia Naci...

Proposta cria benefício financeiro para inclusão digital na Amazônia

Câmara 04/04/2025 - 08h47 Proposta cria benefício financeiro para inclusão digital na Amazônia Valor do voucher será definido pelo governo federal; projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual

Câmara 04/04/2025 - 08h03 Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe corte de luz e água em hospitais e laboratórios de pesquisa

Câmara 03/04/2025 - 23h47 Projeto proíbe corte de luz e água em hospitais e laboratórios de pesquisa Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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