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Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes

Câmara 10/04/2025 - 12h52 Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que prevê criação de delegacias especializadas no atendimento a torcedores

Câmara 10/04/2025 - 12h22 Comissão aprova projeto que prevê criação de delegacias especializadas no atendimento a torcedores Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê regras para exame da produção agrícola após enchentes

Câmara 10/04/2025 - 12h06 Projeto prevê regras para exame da produção agrícola após enchentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Congresso retoma visitas em inglês e Libras aos fins de semana e feriados

Câmara 10/04/2025 - 11h37 Congresso retoma visitas em inglês e Libras aos fins de semana e feriados A atividade é gratuita e aberta a todos

Comissão aprova benefício fiscal para fórmulas destinadas a crianças com alergia à proteína do leite de vaca

Câmara 10/04/2025 - 11h08 Comissão aprova benefício fiscal para fórmulas destinadas a crianças com alergia à proteína do leite de vaca Valores obtidos com as deduções fiscais deverão ser abatidos do preço final dos produtos; outras comissões ainda vão analisar o texto

Projeto aumenta penas para crimes contra patrimônio de organização religiosa

Câmara 10/04/2025 - 10h36 Projeto aumenta penas para crimes contra patrimônio de organização religiosa Proposta cria agravantes para crimes cometidos contra entidades religiosas ou durante atos religiosos; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Comissão de Orçamento será instalada nesta quinta

Câmara 10/04/2025 - 09h52 Comissão de Orçamento será instalada nesta quinta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ser instalada nesta quinta-feira (10), em reunião marcada para as 11 horas, quando devem ser eleitos o pres...

Plenário da Câmara reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais

Câmara 10/04/2025 - 08h50 Plenário da Câmara reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (10) para votar três acordos internacionais. A sessão está marcada para as ...

Câmara cria secretarias sobre empreendedorismo, inovação legislativa e defesa de prerrogativas parlamentares

Câmara 10/04/2025 - 00h03 Câmara cria secretarias sobre empreendedorismo, inovação legislativa e defesa de prerrogativas parlamentares Projeto de criação foi aprovado em Plenário e promulgado nesta quarta-feira

Comissão aprova medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública

Câmara 09/04/2025 - 22h03 Comissão aprova medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea

Câmara 09/04/2025 - 21h47 Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea Proposta também prevê agravamento penal para crimes contra a flora e a fauna causados por pulverização de substâncias químicas

Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do exercício profissional da capoeira

Câmara 09/04/2025 - 21h15 Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do exercício profissional da capoeira A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado

Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos

Câmara 09/04/2025 - 20h30 Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Ministra quer atrair pesquisadores que estão na Argentina e nos Estados Unidos

Câmara 09/04/2025 - 20h18 Ministra quer atrair pesquisadores que estão na Argentina e nos Estados Unidos Luciana Santos afirma que investimentos em ciência e tecnologia aumentaram seis vezes; deputado cobra integração entre ministério e outros setores ...

Igreja Católica cobra envolvimento parlamentar na causa ambiental

Câmara 09/04/2025 - 20h00 Igreja Católica cobra envolvimento parlamentar na causa ambiental Sessão solene na Câmara dos Deputados homenageou a Campanha da Fraternidade 2025, que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral

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