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Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes
Câmara 10/04/2025 - 12h52 Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê criação de delegacias especializadas no atendimento a torcedores
Câmara 10/04/2025 - 12h22 Comissão aprova projeto que prevê criação de delegacias especializadas no atendimento a torcedores Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê regras para exame da produção agrícola após enchentes
Câmara 10/04/2025 - 12h06 Projeto prevê regras para exame da produção agrícola após enchentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Congresso retoma visitas em inglês e Libras aos fins de semana e feriados
Câmara 10/04/2025 - 11h37 Congresso retoma visitas em inglês e Libras aos fins de semana e feriados A atividade é gratuita e aberta a todos
Comissão aprova benefício fiscal para fórmulas destinadas a crianças com alergia à proteína do leite de vaca
Câmara 10/04/2025 - 11h08 Comissão aprova benefício fiscal para fórmulas destinadas a crianças com alergia à proteína do leite de vaca Valores obtidos com as deduções fiscais deverão ser abatidos do preço final dos produtos; outras comissões ainda vão analisar o texto
Projeto aumenta penas para crimes contra patrimônio de organização religiosa
Câmara 10/04/2025 - 10h36 Projeto aumenta penas para crimes contra patrimônio de organização religiosa Proposta cria agravantes para crimes cometidos contra entidades religiosas ou durante atos religiosos; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Comissão de Orçamento será instalada nesta quinta
Câmara 10/04/2025 - 09h52 Comissão de Orçamento será instalada nesta quinta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ser instalada nesta quinta-feira (10), em reunião marcada para as 11 horas, quando devem ser eleitos o pres...
Plenário da Câmara reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
Câmara 10/04/2025 - 08h50 Plenário da Câmara reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (10) para votar três acordos internacionais. A sessão está marcada para as ...
Câmara cria secretarias sobre empreendedorismo, inovação legislativa e defesa de prerrogativas parlamentares
Câmara 10/04/2025 - 00h03 Câmara cria secretarias sobre empreendedorismo, inovação legislativa e defesa de prerrogativas parlamentares Projeto de criação foi aprovado em Plenário e promulgado nesta quarta-feira
Comissão aprova medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública
Câmara 09/04/2025 - 22h03 Comissão aprova medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea
Câmara 09/04/2025 - 21h47 Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea Proposta também prevê agravamento penal para crimes contra a flora e a fauna causados por pulverização de substâncias químicas
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do exercício profissional da capoeira
Câmara 09/04/2025 - 21h15 Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do exercício profissional da capoeira A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado
Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos
Câmara 09/04/2025 - 20h30 Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Ministra quer atrair pesquisadores que estão na Argentina e nos Estados Unidos
Câmara 09/04/2025 - 20h18 Ministra quer atrair pesquisadores que estão na Argentina e nos Estados Unidos Luciana Santos afirma que investimentos em ciência e tecnologia aumentaram seis vezes; deputado cobra integração entre ministério e outros setores ...
Igreja Católica cobra envolvimento parlamentar na causa ambiental
Câmara 09/04/2025 - 20h00 Igreja Católica cobra envolvimento parlamentar na causa ambiental Sessão solene na Câmara dos Deputados homenageou a Campanha da Fraternidade 2025, que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral
Palmas, TO Atualizado às 19h01 - Fonte: ClimaTempo
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