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Câmara analisa projeto que autoriza lojas a oferecer Código de Defesa do Consumidor em meio digital; acompanhe

Câmara dos Deputados 16/08/2023 - 19h25 Câmara analisa projeto que autoriza lojas a oferecer Código de Defesa do Consumidor em meio digital; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4043/19, que p...

Aprovada urgência para projeto que prevê assistência ao estudante de nível superior; acompanhe

Câmara dos Deputados 16/08/2023 - 19h25 Aprovada urgência para projeto que prevê assistência ao estudante de nível superior; acompanhe Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de...

Comissão de Orçamento vai debater transferências sem indicação específica

Câmara dos Deputados 16/08/2023 - 18h55 Comissão de Orçamento vai debater transferências sem indicação específica Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Adriana Ventura propôs o debate na comissão A Comissão Mista de Orçamento vai realizar audiência pública nes...

Comissão aprova MP de retomada de obras nas escolas e inclui a área de saúde

Câmara dos Deputados 16/08/2023 - 18h25 Comissão aprova MP de retomada de obras nas escolas e inclui a área de saúde Marcos Oliveira/Agência Senado Flávia Morais: Saúde tem mais de 3 mil obras na mesma situação A comissão mista que analisa a Medida Provisória 11...

Projeto prevê que adiantamento de contrato de câmbio ficará fora das regras da recuperação judicial

Câmara dos Deputados 16/08/2023 - 18h25 Projeto prevê que adiantamento de contrato de câmbio ficará fora das regras da recuperação judicial Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette pretende aumentar segurança jurídica de operações O Projeto de Lei 1898/23 atualiza a (Lei ...

Comissão aprova projeto que amplia recursos para financiamento de equipamentos para pessoa com deficiência

Câmara dos Deputados 16/08/2023 - 17h25 Comissão aprova projeto que amplia recursos para financiamento de equipamentos para pessoa com deficiência Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora, fez alguns ajustes no texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defic...

CCJ aprova projeto que cria área de turismo no entorno do reservatório de hidrelétrica paulista

Câmara dos Deputados 16/08/2023 - 16h40 CCJ aprova projeto que cria área de turismo no entorno do reservatório de hidrelétrica paulista Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara d...

Comissão aprova exclusão do adiantamento de contrato de câmbio da recuperação judicial

Câmara dos Deputados 16/08/2023 - 16h10 Comissão aprova exclusão do adiantamento de contrato de câmbio da recuperação judicial Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni considera a medida importante para fortalecer a segurança jurídica A Comissão de Indústria, Comércio e...

Comissão autoriza acesso a dados sobre nascimentos no País por instituições voltadas à pessoa com deficiência

Câmara dos Deputados 16/08/2023 - 15h55 Comissão autoriza acesso a dados sobre nascimentos no País por instituições voltadas à pessoa com deficiência Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira disse que entidades conhecem necessidades de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos ...

Comissão aprova projeto que pune condenado por violência doméstica com perda dos bens do casal

Câmara dos Deputados 16/08/2023 - 15h55 Comissão aprova projeto que pune condenado por violência doméstica com perda dos bens do casal Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proposta acaba com insegurança jurídica e financeira posterior à separação da mulher agredid...

Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares no mandato

Câmara dos Deputados 16/08/2023 - 15h25 Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares no mandato Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Junio Amaral, proposta vai garantir maior segurança a conselheiros A Comissão de Segurança Pública da C...

CCJ aprova projeto que define cota para pessoas com deficiência em publicidade do governo

Câmara dos Deputados 16/08/2023 - 15h25 CCJ aprova projeto que define cota para pessoas com deficiência em publicidade do governo Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: é justo empoderar pessoas com deficiência em peças publicitárias A Comissão de Constituição e Justiç...

CCJ aprova projeto que prevê ISS fixo para escritório de advocacia que optar pelo Simples Nacional

Câmara dos Deputados 16/08/2023 - 15h25 CCJ aprova projeto que prevê ISS fixo para escritório de advocacia que optar pelo Simples Nacional Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e...

Comissão aprova perda de direito a bens do casal condenado por violência doméstica

Câmara dos Deputados 16/08/2023 - 14h55 Comissão aprova perda de direito a bens do casal condenado por violência doméstica Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proposta acaba com insegurança jurídica e financeira posterior à separação da mulher agredid...

Comissão aprova projeto que institui política de segurança pública rural

Câmara dos Deputados 16/08/2023 - 14h55 Comissão aprova projeto que institui política de segurança pública rural Will Shutter / Câmara dos Deputados Coronel Assis recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...

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