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Comissão aprova projeto que amplia seguro-desemprego para resgatados do trabalho escravo

Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 15h15 Comissão aprova projeto que amplia seguro-desemprego para resgatados do trabalho escravo Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto de Bohn Gass permite receber o benefício nos 12 meses seguintes à última parcela A Comissão de Trabalh...

Comissão aprova projeto que prevê o preenchimento de todos os cargos de professores públicos por concurso

Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 15h15 Comissão aprova projeto que prevê o preenchimento de todos os cargos de professores públicos por concurso Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras: medida representa a valorização do magistério A Comissão de Educação da Câmara dos De...

Comissão aprova projeto que prevê uso de fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste em economia criativa

Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 15h00 Comissão aprova projeto que prevê uso de fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste em economia criativa Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Augusto Coutinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmar...

Familiares de presos em 8 de janeiro cobram individualização de condutas e negam tentativa de golpe

Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 14h00 Familiares de presos em 8 de janeiro cobram individualização de condutas e negam tentativa de golpe Myke Sena / Câmara dos Deputados Segundo participantes, apenas uma minoria dos manifestantes participou de atos de vandalismo Familiares e advoga...

Plenário aprova criação do selo “Empresa Amiga da Amamentação”

Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 14h00 Plenário aprova criação do selo “Empresa Amiga da Amamentação” Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-fe...

Regulamentação da profissão de quiropraxista divide opiniões na Câmara

Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 13h30 Regulamentação da profissão de quiropraxista divide opiniões na Câmara Myke Sena / Câmara dos Deputados Deputada Alice Portugal considera que a técnica pode ser absorvida por profissões já regulamentadas A regulament...

Lei reconhece Lagoa Dourada como a Capital Nacional do Rocambole

Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 13h30 Lei reconhece Lagoa Dourada como a Capital Nacional do Rocambole Reprodução Objetivo é dar mais visibilidade à manifestação cultural Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a Lei 14.646...

Comissão aprova projeto proíbe escolas públicas de cobrança pelo fornecimento de uniforme escolar

Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 12h15 Comissão aprova projeto proíbe escolas públicas de cobrança pelo fornecimento de uniforme escolar Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados apro...

Comissão aprova projeto para tipificar como crime o uso de coleira que provoque sofrimento aos cães

Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 12h15 Comissão aprova projeto para tipificar como crime o uso de coleira que provoque sofrimento aos cães Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Duda Salabert, relatora da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara...

Lira diz que não há consenso sobre mudanças do Senado no novo arcabouço fiscal

Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 12h00 Lira diz que não há consenso sobre mudanças do Senado no novo arcabouço fiscal Bruno Spada / Câmara dos Deputados Presidente Lira diz que deputados vão avaliar se manterão as mudanças dos senadores O presidente da Câmara dos...

Comissão aprova projeto que exige divulgação do direito da pessoa com deficiência a atendimento domiciliar

Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 11h15 Comissão aprova projeto que exige divulgação do direito da pessoa com deficiência a atendimento domiciliar Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defic...

Lei prevê criação de conselhos escolares em estados e municípios

Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 10h45 Lei prevê criação de conselhos escolares em estados e municípios Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Várias cidades já mantêm em funcionamento instâncias similares Entrou em vigor nesta quinta-feira (3) a lei...

Lei determina implantação de sistema para monitorar violência nas escolas

Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 09h45 Lei determina implantação de sistema para monitorar violência nas escolas Eduardo Valente/Governo de Santa Catarina Creche em Blumenau (SC) interditada após ataque em que quatro crianças foram mortas O presidente Luiz I...

Desmonte das políticas públicas levou a aumento da violência contra mulheres, afirmam debatedoras

Câmara dos Deputados 02/08/2023 - 21h45 Desmonte das políticas públicas levou a aumento da violência contra mulheres, afirmam debatedoras Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sustentaram que o aumento da violência contra as mulheres no Brasil decorre do desmonte ...

CPI das Apostas de Futebol terá apoio da Polícia Federal nas investigações

Câmara dos Deputados 02/08/2023 - 20h01 CPI das Apostas de Futebol terá apoio da Polícia Federal nas investigações Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fabrício Rocha (E): empresas sediadas fora do País são um desafio para a polícia A Polícia Federal designou ...

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