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Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto do Carf; acompanhe

Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 15h30 Deputados analisam projeto do Carf; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 2384...

Compensação da União pelo fim da guerra fiscal facilitou apoio dos estados à reforma tributária

Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 15h15 Compensação da União pelo fim da guerra fiscal facilitou apoio dos estados à reforma tributária Depositphotos Um dos pontos que facilitaram a adesão de estados à reforma tributária (PEC 45/19) foi o fundo que será criado para bancar, com rec...

Reforma tributária prevê regimes diferenciados para diversos setores e finalidades

Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 15h15 Reforma tributária prevê regimes diferenciados para diversos setores e finalidades Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lei complementar vai regular regimes diferenciados de tributação Para alguns setores ou finalidades específicos...

Reforma tributária altera outros impostos estaduais e municipais, além de ICMS e ISS

Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 15h15 Reforma tributária altera outros impostos estaduais e municipais, além de ICMS e ISS A reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados muda a Constituição também em relação a outros impostos estaduais e municipais,...

Unificação do ICMS e do ISS visa simplificar sistema tributário e evitar distorções presentes no regime atual

Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 15h15 Unificação do ICMS e do ISS visa simplificar sistema tributário e evitar distorções presentes no regime atual Depositphotos A arrecadação do novo imposto será disciplinada pelo Conselho Federativo Com a unificação do ICMS e do ISS no Imposto sobre Bens e ...

Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno; acompanhe

Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 15h15 Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da reforma tributária...

Projeto permite forças militares no treinamento de guardas municipais

Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 15h00 Projeto permite forças militares no treinamento de guardas municipais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Portugal defende convênio para guardas receberem treinamento militar O Projeto de Lei 1109/23 autoriza ensin...

Projeto altera legislação para aumentar pena de invasão de propriedade

Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 15h00 Projeto altera legislação para aumentar pena de invasão de propriedade Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Chrisóstomo, pena atual "é um convite para se cometer esse tipo de crime" O Projeto de Lei 1198/23, do depu...

Projeto proíbe a realização de “pancadões” em locais públicos

Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 15h00 Projeto proíbe a realização de “pancadões” em locais públicos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Telhada, "pancadões" tiram o sossego da sociedade O Projeto de Lei 1134/23 proíbe a execução pública do...

Comissão aprova proibição de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica

Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 14h45 Comissão aprova proibição de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida vai ao encontro da proteção integral de crianças e adolescentes A Comissão de Previdê...

Padilha anuncia intenção de líderes da base de votar Carf e marco fiscal nesta sexta

Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 14h15 Padilha anuncia intenção de líderes da base de votar Carf e marco fiscal nesta sexta Reprodução YouTube Padilha: SRI e Fazenda concordam com os três relatórios O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre P...

Projeto institui a Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai, em outubro

Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 13h30 Projeto institui a Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai, em outubro Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Leão é a autora do projeto O Projeto de Lei 1441/23 institui a Semana Nacional do Mutirão...

Câmara retoma votação dos últimos destaques apresentados à reforma tributária; acompanhe

Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 13h30 Câmara retoma votação dos últimos destaques apresentados à reforma tributária; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a votação dos últimos destaques, em seg...

Senado deverá manter a espinha dorsal da reforma tributária aprovada na Câmara, diz Lira

Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 11h30 Senado deverá manter a espinha dorsal da reforma tributária aprovada na Câmara, diz Lira Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lira: sentimento de dever cumprido O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o s...

Câmara vai concluir votação da reforma tributária nesta sexta-feira

Câmara dos Deputados 07/07/2023 - 02h30 Câmara vai concluir votação da reforma tributária nesta sexta-feira Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados transferiu para sessão marcada para as 10 h...

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