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Deputados lançam frente com 201 parlamentares em defesa das favelas

Câmara dos Deputados 15/06/2023 - 16h45 Deputados lançam frente com 201 parlamentares em defesa das favelas Bruno Spada/Câmara dos Deputados Evento de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e seus moradores A Câmara dos Deputados instalo...

Escolas e universidades privadas pedem que não haja aumento da carga tributária para o setor

Câmara dos Deputados 15/06/2023 - 15h30 Escolas e universidades privadas pedem que não haja aumento da carga tributária para o setor Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri: tributação maior para escola particular vai aumentar custos das famílias Entidades representat...

Comissão aprova projeto que assegura cobertura de seguros para sequelas da Covid

Câmara dos Deputados 15/06/2023 - 14h15 Comissão aprova projeto que assegura cobertura de seguros para sequelas da Covid Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Ado...

Secretaria dos Direitos da Pessoa Idosa alerta para aumento de violência contra essa população

Câmara dos Deputados 15/06/2023 - 14h15 Secretaria dos Direitos da Pessoa Idosa alerta para aumento de violência contra essa população Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais ressaltou que em muitos casos a violência contra idosos passa despercebida A representante da ...

Lei Geral do Esporte entra em vigor

Câmara dos Deputados 15/06/2023 - 13h45 Lei Geral do Esporte entra em vigor José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Lei define esporte como atividade de alto interesse social O presidente da República, Luiz Inác...

Lula veta fim do limite de dedução no Imposto de Renda para empresas de sementes

Câmara dos Deputados 15/06/2023 - 13h45 Lula veta fim do limite de dedução no Imposto de Renda para empresas de sementes Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Segundo o governo, texto não cumpre legislação tributária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou inte...

Comissão aprova projeto que facilita pagamento de débito de microempresa com Simples

Câmara dos Deputados 15/06/2023 - 13h45 Comissão aprova projeto que facilita pagamento de débito de microempresa com Simples Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Helder Salomão A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos De...

Nova lei prevê ecocardiograma fetal e ultrassonografia para gestantes no SUS

Câmara dos Deputados 15/06/2023 - 13h30 Nova lei prevê ecocardiograma fetal e ultrassonografia para gestantes no SUS Depositphotos Exames buscam garantir saúde do feto e uma gestação saudável O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que obriga a rede...

Congresso instala cinco comissões para analisar medidas provisórias na próxima semana

Câmara dos Deputados 15/06/2023 - 13h30 Congresso instala cinco comissões para analisar medidas provisórias na próxima semana Antônio Cruz/Agência Brasil MPs têm força de lei por 120 dias e precisam ser analisadas pelo Congresso O Congresso Nacional instala, na próxima q...

Congresso promulga acordo entre Brasil e Lituânia sobre transferência de condenados

Câmara dos Deputados 15/06/2023 - 12h00 Congresso promulga acordo entre Brasil e Lituânia sobre transferência de condenados Depositphotos Bandeira da Lituânia O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o decreto legislat...

Comissão aprova projeto que garante unidades móveis para fazer exames de diabetes e hipertensão

Câmara dos Deputados 15/06/2023 - 12h00 Comissão aprova projeto que garante unidades móveis para fazer exames de diabetes e hipertensão Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

Comissão aprova desconto para pessoa com deficiência em hotel sem acessibilidade

Câmara dos Deputados 15/06/2023 - 11h45 Comissão aprova desconto para pessoa com deficiência em hotel sem acessibilidade Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Jerry: texto aperfeiçoa o Estatuto da Pessoa com Deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pe...

Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência

Câmara dos Deputados 15/06/2023 - 11h45 Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência Depositphotos Novas regra entram em vigor em 2024 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que muda regras para fixação...

Comissão debate proposta que cria corpos de segurança socioeducativa

Câmara dos Deputados 15/06/2023 - 11h45 Comissão debate proposta que cria corpos de segurança socioeducativa Gil Ferreira/Agência CNJ Deputado quer discutir necessidade de criação do órgão de segurança voltado a adolescentes infratores A Comissão de Segu...

Comissão aprova mudança em escolha de presidente de juntas comerciais

Câmara dos Deputados 15/06/2023 - 11h00 Comissão aprova mudança em escolha de presidente de juntas comerciais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ramagem: funções atribuídas ao presidente da junta o aproxima das funções de direção da administração públic...

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