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Medida provisória eleva isenção do Imposto de Renda para assalariado

Câmara dos Deputados 02/05/2023 - 09h45 Medida provisória eleva isenção do Imposto de Renda para assalariado Depositphotos A nova faixa deverá beneficiar mais de 13 milhões de contribuintes A Medida Provisória 1171/23 eleva de R$ 1.903,98 para R$ 2.112,0...

Cancelado debate com o ministro das Comunicações

Câmara dos Deputados 02/05/2023 - 09h36 Cancelado debate com o ministro das Comunicações Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Expansão da internet será um dos temas da visita do Ministro A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputado...

Medida provisória aumenta salário mínimo para R$ 1.320 a partir de maio

Câmara dos Deputados 02/05/2023 - 08h20 Medida provisória aumenta salário mínimo para R$ 1.320 a partir de maio Depositphotos Novo salário mínimo já está em vigor A Medida Provisória 1172/23 reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio de ...

Deputados criticam ofensiva de empresas de tecnologia contra o Projeto de Lei das Fake News

Câmara dos Deputados 02/05/2023 - 08h10 Deputados criticam ofensiva de empresas de tecnologia contra o Projeto de Lei das Fake News Cleia Viana/Câmara dos Deputados Orlando Silva: tentativa “sórdida e desesperada” para impedir a votação do texto A ofensiva de empresas de tecno...

Comissão da medida provisória do Bolsa Família realiza nova audiência nesta terça

Câmara dos Deputados 02/05/2023 - 08h10 Comissão da medida provisória do Bolsa Família realiza nova audiência nesta terça Depositphotos Podem receber o benefício famílias com renda de até R$ 218 por pessoa A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisóri...

Comissão debate fiscalização do contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo

Câmara dos Deputados 02/05/2023 - 08h05 Comissão debate fiscalização do contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo Depositphotos Motoristas reclamam de buracos na parte não duplicada da rodovia A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Dep...

Projeto prevê prestação de serviço social por médicos graduados com recursos públicos

Câmara dos Deputados 28/04/2023 - 15h50 Projeto prevê prestação de serviço social por médicos graduados com recursos públicos Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Prudente: Programa Médico Solidário é contrapartida do recém-graduado O Projeto de Lei 667/23 cria o Progr...

Comissão promove debate sobre seguridade social dos agentes comunitários

Câmara dos Deputados 28/04/2023 - 15h50 Comissão promove debate sobre seguridade social dos agentes comunitários Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro, autor do requerimento A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados prom...

Comissão promove debate sobre política antimanicomial no processo penal

Câmara dos Deputados 28/04/2023 - 15h35 Comissão promove debate sobre política antimanicomial no processo penal Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alberto Fraga preocupa-se com tratamento dado a criminosos com grave transtorno mental A Comissão de Segurança ...

Projeto institui usucapião especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência

Câmara dos Deputados 28/04/2023 - 15h35 Projeto institui usucapião especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Adriano do Baldy, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possib...

Comissão aprova projeto que altera regras para saque em conta do FGTS

Câmara dos Deputados 28/04/2023 - 15h15 Comissão aprova projeto que altera regras para saque em conta do FGTS Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Rodolfo, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância...

Ministro de Minas e Energia apresenta planos para o setor e explica nomeação de diretor da Eletronuclear

Câmara dos Deputados 28/04/2023 - 13h10 Ministro de Minas e Energia apresenta planos para o setor e explica nomeação de diretor da Eletronuclear Agência Senado Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados ouvirá na próxim...

Diretora do Fórum de Segurança diz que debate sobre gênero pode reduzir violência contra mulher

Câmara dos Deputados 28/04/2023 - 12h55 Diretora do Fórum de Segurança diz que debate sobre gênero pode reduzir violência contra mulher Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves contou às convidadas que a mãe sofreu violência doméstica A diretora-executiva do Fórum Brasile...

Comissão aprova projeto que eleva penas de crimes cometidos contra crianças e adolescentes

Câmara dos Deputados 28/04/2023 - 12h10 Comissão aprova projeto que eleva penas de crimes cometidos contra crianças e adolescentes Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo: multas serão destinadas ao Fundo dos Direitos da Criança A Comissão de Previdência, Assistên...

Comissão aprova projeto que facilita parcelamento de débito de microempresa com o Simples

Câmara dos Deputados 28/04/2023 - 12h05 Comissão aprova projeto que facilita parcelamento de débito de microempresa com o Simples Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Deputado Augusto Coutinho, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputa...

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