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Câmara dos Deputados

Novo bloco parlamentar reúne nove partidos e 173 deputados na Câmara

Câmara dos Deputados 12/04/2023 - 18h45 Novo bloco parlamentar reúne nove partidos e 173 deputados na Câmara Bruno Spada/Câmara dos Deputados Líderes partidários anunciam a criação do novo bloco Um bloco parlamentar integrado por nove partidos, que somam...

CCJ aprova criação de cadastro de servidores demitidos, para evitar futura nomeação irregular

Câmara dos Deputados 12/04/2023 - 18h15 CCJ aprova criação de cadastro de servidores demitidos, para evitar futura nomeação irregular Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Áureo Ribeiro A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...

CCJ aprova projeto com sanções para quem discriminar profissionais de limpeza pública

Câmara dos Deputados 12/04/2023 - 17h00 CCJ aprova projeto com sanções para quem discriminar profissionais de limpeza pública Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrus: projeto tem “uma dimensão social” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câma...

Frente parlamentar defende prioridade para o Programa Antártico Brasileiro

Câmara dos Deputados 12/04/2023 - 16h10 Frente parlamentar defende prioridade para o Programa Antártico Brasileiro Billy Boss/Câmara dos Deputados Lançamento da frente parlamentar na Câmara dos Deputados A Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártic...

Governo deverá editar medida provisória para regulamentar apostas esportivas

Câmara dos Deputados 12/04/2023 - 15h05 Governo deverá editar medida provisória para regulamentar apostas esportivas Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados lembraram que Câmara já aprovou proposta que legaliza jogos de azar O governo Lula editará medid...

Ministro afirma que nova regra fiscal permitirá ampliação do investimento em transportes

Câmara dos Deputados 12/04/2023 - 14h50 Ministro afirma que nova regra fiscal permitirá ampliação do investimento em transportes Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Renan Filho (E) e o presidente da comissão, Cezinha Madureira O ministro dos Transportes, Renan Filho, defen...

Ministro diz que política de valorização do salário mínimo será encaminhada em breve ao Congresso

Câmara dos Deputados 12/04/2023 - 14h15 Ministro diz que política de valorização do salário mínimo será encaminhada em breve ao Congresso O ministro do Trabalho e Emprego, o deputado licenciado Luiz Marinho (SP), informou nesta quarta-feira (12) que até maio será encaminhada ao Congre...

Projeto inclui dois órgãos na área de Ciência e Tecnologia da administração federal

Câmara dos Deputados 12/04/2023 - 13h55 Projeto inclui dois órgãos na área de Ciência e Tecnologia da administração federal Marcelo Camargo/Agência Brasil O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação é o principal órgão de C&T do governo O Projeto de Lei 3102/22,...

Projeto limita licenciamento de militar reintegrado durante tratamento de saúde

Câmara dos Deputados 12/04/2023 - 12h55 Projeto limita licenciamento de militar reintegrado durante tratamento de saúde Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Albuquerque, autor da proposta O Projeto de Lei 690/23 determina que o militar reintegrado durante tratament...

Projeto torna merenda escolar despesa relacionada à educação pública

Câmara dos Deputados 12/04/2023 - 12h55 Projeto torna merenda escolar despesa relacionada à educação pública Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito, autor da proposta O Projeto de Lei 1049/23, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), inclui os progr...

Proposta exige limite para taxas de juros no cartão de crédito

Câmara dos Deputados 12/04/2023 - 12h45 Proposta exige limite para taxas de juros no cartão de crédito Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia O Projeto de Lei 987/23 determina que o Conselho Monetário Nac...

Projeto torna obrigatório estudo de Direito Animal em escolas de ensino fundamental e médio

Câmara dos Deputados 12/04/2023 - 11h00 Projeto torna obrigatório estudo de Direito Animal em escolas de ensino fundamental e médio Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 815/23 torna obrigatório o estudo da disciplina...

Congresso ganha iluminação verde e vermelha para conscientizar sobre a Doença de Parkinson

Câmara dos Deputados 12/04/2023 - 10h40 Congresso ganha iluminação verde e vermelha para conscientizar sobre a Doença de Parkinson Luis Macedo/Câmara dos Deputados Iluminação especial na fachada do Congresso Nacional A fachada do Congresso Nacional está iluminada nas cores ve...

Precarização do trabalho pode ser combatida com fiscalização, dizem debatedores

Câmara dos Deputados 12/04/2023 - 09h40 Precarização do trabalho pode ser combatida com fiscalização, dizem debatedores Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aperfeiçoamento da legislação também foi apontado como necessário Entidades, trabalhadores e juristas concordar...

Câmara pode votar projeto que retira prazo de laudo para Transtorno do Espectro Autista

Câmara dos Deputados 12/04/2023 - 08h50 Câmara pode votar projeto que retira prazo de laudo para Transtorno do Espectro Autista Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (12), a Câmara dos Deput...

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