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Projeto proíbe retorno ao Brasil de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos e atos de violência

Câmara 13/02/2025 - 21h41 Projeto proíbe retorno ao Brasil de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos e atos de violência O Projeto de Lei 4061/24 proíbe o retorno ao território brasileiro de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos ou atos de violência no Brasil...

Proposta sobre semipresidencialismo divide opiniões na Câmara

Câmara 13/02/2025 - 20h42 Proposta sobre semipresidencialismo divide opiniões na Câmara PEC estabelece sistema em que o presidente da República dividiria o poder com um primeiro-ministro

Presidente da Comissão de Orçamento espera solução rápida para impasses com emendas parlamentares

Câmara 13/02/2025 - 19h11 Presidente da Comissão de Orçamento espera solução rápida para impasses com emendas parlamentares Uma audiência de conciliação entre o Congresso e o STF está marcada para o dia 27 para discutir o assunto

Projeto prevê que o Brasil mantenha parte das reservas internacionais em criptomoedas

Câmara 13/02/2025 - 17h11 Projeto prevê que o Brasil mantenha parte das reservas internacionais em criptomoedas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto define padrões mínimos para tratamento de animais em criadouros

Câmara 13/02/2025 - 16h58 Projeto define padrões mínimos para tratamento de animais em criadouros A Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto reforça isenção de tarifas bancárias em parceria público-privada

Câmara 13/02/2025 - 16h27 Projeto reforça isenção de tarifas bancárias em parceria público-privada Proposta prevê ressarcimento em dobro de taxa cobrada ilegalmente; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda

Câmara 13/02/2025 - 15h57 Projeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda Elas poderão apostar no máximo R$ 50 por mês com cada operador de apostas; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara aprova oito acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Câmara 13/02/2025 - 13h28 Câmara aprova oito acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), oito projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Tod...

Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações

Câmara 13/02/2025 - 12h43 Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade

Câmara 13/02/2025 - 10h57 Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo

Câmara 13/02/2025 - 10h12 Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo A soma desses valores ficará limitada a 10% do teto – ou R$ 4.636,61 hoje; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais

Câmara 13/02/2025 - 09h25 Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional

Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres

Câmara 13/02/2025 - 08h56 Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres Para 2025, o total exclusivo é de R$ 277,8 milhões, cerca de 8,5% maior que o do ano passado

Governo federal aponta retomada econômica do Rio Grande do Sul após tragédia de enchentes

Câmara 12/02/2025 - 22h12 Governo federal aponta retomada econômica do Rio Grande do Sul após tragédia de enchentes Secretário apresentou balanço das ações do governo para a reconstrução do estado

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional para a Ação Climática

Câmara 12/02/2025 - 21h56 Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional para a Ação Climática Proposta prevê ações como treinamento nas escolas sobre fuga em enchentes e combate a incêndios

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