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Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante

Câmara 07/02/2025 - 15h13 Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante Texto também aumenta pena para estupro quando resultar em gravidez e aborto; a Câmara analisa a proposta

Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos

Câmara 07/02/2025 - 12h58 Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos Presidente da Câmara reafirma necessidade de redução dos gastos públicos

Comissão debate criação do Programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono

Câmara 07/02/2025 - 11h56 Comissão debate criação do Programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) proposta de cr...

Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas

Câmara 07/02/2025 - 10h55 Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica

Câmara 07/02/2025 - 10h44 Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmra e pelo Senado

Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde

Câmara 07/02/2025 - 10h26 Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde A Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional

Câmara 07/02/2025 - 09h35 Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional Para ser transformada em lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais

Câmara 07/02/2025 - 08h06 Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação

Câmara 06/02/2025 - 20h05 Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação Proposta atribui à Anatel definir os critérios de responsabilização civil dos provedores

Projeto altera regra sobre apreensão de arma em situação lícita usada para legítima defesa

Câmara 06/02/2025 - 17h36 Projeto altera regra sobre apreensão de arma em situação lícita usada para legítima defesa Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova redirecionamento de recursos não usados da Educação para segurança em escolas

Câmara 06/02/2025 - 17h08 Comissão aprova redirecionamento de recursos não usados da Educação para segurança em escolas Verba poderá capacitar professores a prevenir violência ou promover saúde mental e cultura de paz

Projeto proíbe monitoramento de cidadãos sem autorização judicial

Câmara 06/02/2025 - 14h30 Projeto proíbe monitoramento de cidadãos sem autorização judicial Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Novo líder do Republicanos atuará em consonância com o presidente da Câmara

Câmara 06/02/2025 - 12h10 Novo líder do Republicanos atuará em consonância com o presidente da Câmara Gilberto Abramo afirmou que o diálogo será o fio condutor de seu trabalho na liderança

Líder do governo espera relação estável entre Câmara e Senado para consolidar agenda

Câmara 06/02/2025 - 11h56 Líder do governo espera relação estável entre Câmara e Senado para consolidar agenda José Guimarães disse que entre as prioridades está a consolidação da reforma tributária e a transparência na discussão da destinação de emendas ao ...

Sistema eleitoral é um dos pontos da agenda do PSD em 2025, diz líder

Câmara 06/02/2025 - 11h42 Sistema eleitoral é um dos pontos da agenda do PSD em 2025, diz líder PSD terá um encontro em março para traçar o planejamento estratégico deste ano

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