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PGR pede que posição contra marco temporal se estenda a quilombolas

Direitos Humanos 04/10/2023 - 17h55 PGR pede que posição contra marco temporal se estenda a quilombolas Pedido foi feito ao STF que julgou a tese inconstitucional em setembro

SP: região metropolitana registrou mais de 820 chacinas em 40 anos

Direitos Humanos 04/10/2023 - 08h40 SP: região metropolitana registrou mais de 820 chacinas em 40 anos Pesquisa de Camila Vedovello foi apresentada em tese de mestrado

Eleição para conselheiro tutelar é anulada em município do Rio

Direitos Humanos 02/10/2023 - 18h55 Eleição para conselheiro tutelar é anulada em município do Rio Porto Real realizará nova votação no próximo domingo

Governo aciona AGU para garantir eleição direta de conselhos tutelares

Direitos Humanos 02/10/2023 - 14h40 Governo aciona AGU para garantir eleição direta de conselhos tutelares Medida abrangerá três municípios alagoanos e um mineiro

Conselhos tutelares: 12 cidades de SP têm problemas com urnas

Direitos Humanos 02/10/2023 - 13h55 Conselhos tutelares: 12 cidades de SP têm problemas com urnas Em sete deles foi preciso cancelar a eleição

MDHC divulga 3ª parcial das eleições de conselheiros tutelares

Direitos Humanos 02/10/2023 - 13h10 MDHC divulga 3ª parcial das eleições de conselheiros tutelares Florianópolis teve aumento de 106,71% no percentual de votação

Conselho tutelar pode ser diferença entre vida e morte, diz ministério

Direitos Humanos 01/10/2023 - 08h10 Conselho tutelar pode ser diferença entre vida e morte, diz ministério Neste domingo, eleitores vão escolher cerca de 30,5 mil conselheiros

MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho Tutelar

Direitos Humanos 30/09/2023 - 14h15 MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho Tutelar Segundo órgão, entidades religiosas estariam influenciando eleitores

Estatuto do Idoso traz melhoras no campo, mas falta acesso a serviços

Direitos Humanos 30/09/2023 - 13h45 Estatuto do Idoso traz melhoras no campo, mas falta acesso a serviços Fiscalização falha para que a lei seja cumprida

Estatuto da Pessoa Idosa faz 20 anos e requer revisão

Direitos Humanos 30/09/2023 - 12h15 Estatuto da Pessoa Idosa faz 20 anos e requer revisão Para pesquisadora, mudanças da sociedade deixaram texto obsoleto

Mudança na regra de acolhimento a afegãos é vista com cautela

Direitos Humanos 29/09/2023 - 18h45 Mudança na regra de acolhimento a afegãos é vista com cautela Concessão de visto temporário só será dada com vagas em abrigos

Governo define limite para prestações do Minha Casa, Minha Vida

Direitos Humanos 28/09/2023 - 16h00 Governo define limite para prestações do Minha Casa, Minha Vida Na Faixa 1, parcela máxima passa a ser de até 10% da renda familiar

Câmara do Rio cria Semana em Memória às Vítimas da Violência Armada

Direitos Humanos 27/09/2023 - 20h35 Câmara do Rio cria Semana em Memória às Vítimas da Violência Armada Semana entre 12 e 19 de maio marcará o tema na capital

Cufa inaugura centro social para 8 mil pessoas em favela no Rio

Direitos Humanos 27/09/2023 - 18h35 Cufa inaugura centro social para 8 mil pessoas em favela no Rio Sede da ONG vai funcionar no Complexo da Penha

Ministério pede ônibus gratuito para eleição de conselheiros tutelares

Direitos Humanos 27/09/2023 - 14h50 Ministério pede ônibus gratuito para eleição de conselheiros tutelares Recomendação foi enviada às prefeituras

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