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Justiça

STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância
Justiça 19/06/2023 - 21h00 STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância Ex-presidente é réu por incitação ao crime de estupro
No Rio, governo assina acordos na área de segurança e roubo de cargas
Justiça 19/06/2023 - 21h00 No Rio, governo assina acordos na área de segurança e roubo de cargas Ministro da Justiça esteve nas cidades do Rio de Janeiro e de Niterói
STJ julga recurso para restabelecer condenação de Ustra
Justiça 19/06/2023 - 18h30 STJ julga recurso para restabelecer condenação de Ustra Colegiado vai analisar a legalidade da decisão do TJSP
TSE reserva três sessões para ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro
Justiça 19/06/2023 - 14h50 TSE reserva três sessões para ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro Julgamento está marcado para a próxima quinta-feira
Moraes determina depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal
Justiça 16/06/2023 - 17h00 Moraes determina depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal Ex-deputado Daniel Silveira também deverá ser ouvido
STF ouve partes envolvidas no julgamento sobre juiz de garantias
Justiça 15/06/2023 - 20h15 STF ouve partes envolvidas no julgamento sobre juiz de garantias Ministros julgam ação na próxima quarta-feira
Moraes determina que Monark preste depoimento à PF
Justiça 15/06/2023 - 18h30 Moraes determina que Monark preste depoimento à PF Decisão complementa bloqueio de redes sociais do influenciador digital
Toffoli anula provas contra Tacla Duran na Lava Jato
Justiça 15/06/2023 - 18h30 Toffoli anula provas contra Tacla Duran na Lava Jato Advogado é réu por lavagem de dinheiro em processos da operação
TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada
Justiça 15/06/2023 - 13h15 TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada Corte confirma decisão do TRE-SP que estabelece multa de R$ 5 mil 
Justiça 14/06/2023 - 20h00 STF começa a julgar validade do juiz de garantias Aplicação do mecanismo foi suspensa provisoriamente há três anos
Em nova decisão, Justiça bloqueia mais R$ 370 mil de Bolsonaro
Justiça 14/06/2023 - 19h15 Em nova decisão, Justiça bloqueia mais R$ 370 mil de Bolsonaro Mais cedo, já haviam sido bloqueados R$ 87 mil do ex-presidente
STJ retomará em agosto julgamento de recurso do ex-jogador Robinho
Justiça 14/06/2023 - 19h00 STJ retomará em agosto julgamento de recurso do ex-jogador Robinho Defesa pede tradução completa do processo que o condenou na Itália
STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias
Justiça 14/06/2023 - 08h10 STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias Julgamento do caso está suspenso desde 2020
TSE anula votos a partidos que fraudaram cota de gênero em SP
Justiça 13/06/2023 - 23h40 TSE anula votos a partidos que fraudaram cota de gênero em SP Decisão atinge as legendas PP e Avante no município de Andradina
Gilmar Mendes toma posse na cadeira de ministro substituto no TSE
Justiça 13/06/2023 - 21h25 Gilmar Mendes toma posse na cadeira de ministro substituto no TSE É a terceira passagem do ministro pelo tribunal