
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (14) para discutir a necessidade de estruturação funcional na Agência Nacional de Mineração (ANM).
A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) é a autora do requerimento para a realização da audiência. Ela destaca que, desde sua criação, em 2017, a partir da extinção do antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a ANM recebeu 17 novas competências sem adequação da sua estrutura de pessoal.
"A ausência de uma estrutura mais apropriada e robusta reduz o espectro de atuação em termos de estrutura organizacional e de atendimento, o que expõe a União a maiores riscos", definiu a deputada.
O início da audiência está previsto para as 14 horas no plenário 8.
Câmara Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico
Câmara Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema
Câmara Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento Mín. 22° Máx. 36°