Fundação Cultural de Palmas publica regulamentação da Lei Paulo Gustavo em Palmas

A Fundação Cultural de Palmas (FCP) contará com recursos de mais de R$ 3 milhões, oriundos da Lei Paulo Gustavo (LPG) para aplicação na Capital.  O Decreto N.º 2.419, que regulamenta a execução da Lei na Capital, foi publicado na edição do Diário Oficial 3.311, desta terça-feira, 26 e pode ser conferido na íntegra aqui.

Segundo o Decreto, Palmas detém o total de R$ 3.063.318,57 que será dividido em três áreas: audiovisual (R$ 2.180.163,83), culturas e linguagens (R$ 883.154,74) e na manutenção e modernização da Sala Sinhozinho do Cine Cultura (R$ 370.967,88). O maior valor para o audiovisual ocorre em razão da maior fonte de repasse ser do Fundo Setorial do Audiovisual.

A presidente da FCP, Cleizenir dos Santos, ressalta a importância da LGP para movimentar a economia criativa, fortalecer e ampliar a política pública de cultura na Capital. “A atividade artística e cultural tem um enorme potencial econômico, um projeto movimenta toda uma cadeia produtiva, deste a contratação de profissionais técnicos até a venda de ingressos para espetáculo. Acreditamos que os recursos da LPG vão ampliar essa rede e permitir um maior desenvolvimento social e econômico, através da cultura, na nossa Capital”, afirmou. 

LPG em Palmas

No processo de implantação da LPG em Palmas, a FCP realizou quatro escutas públicas com os fazedores de cultura da Capital, aprovou o Plano de Ação e assinou o Termo de Adesão junto ao Ministério da Cultura e publicou a regulamentação. 

Segundo a Comissão da LPG, os editais de fomento já foram concluídos, estando nos últimos trâmites para publicação prevista para a primeira quinzena de outubro de 2023.
Ainda conforme a Comissão, a implantação da LPG objetiva estimular a criatividade e impulsionar projetos com ações que se tornem perenes, sustentáveis, no médio e longo prazo e fomentar um ciclo virtuoso de desenvolvimento, envolvendo produção, capacitação, difusão e formação de público e profissional.

Confira a Regulamentação aqui  .