A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (4) a regulação, para o setor farmacêutico, dos medicamentos relacionados às terapias gênicas, celulares e com células-tronco.
Confira a lista de convidados da audiência, que está marcada para as 9h30 no plenário 8.
O objetivo da reunião é colher subsídios para analisar o Projeto de Lei 3499/21, do ex-deputado Valtenir Pereira (MT), que trata do assunto e tramita na comissão. Essas terapias são consideradas de vanguarda na medicina e, em linhas gerais, envolvem a utilização de genes e de células vivas para tratar doenças.
O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Paulão (PT-AL). Ele destaca que é preciso ouvir a sociedade e as empresas sobre a regulação do setor farmacêutico, "especialmente quanto à definição de preços diferenciados dos medicamentos próprios pra esse tipo de tratamento".
Câmara Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico 
Câmara Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema 
Câmara Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento Mín. 22° Máx. 36°
