A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento para pessoas com síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica.
Com a aprovação de duas emendas do Senado ao Projeto de Lei 3525/19 (antigo PL 6858/13), da deputada Erika Kokay (PT-DF), o texto será enviado à sanção presidencial.
A proposta garante ao paciente atendimento multidisciplinar com médicos, psicólogos, nutricionistas e fisioterapeutas, além de assegurar o acesso a exames, assistência farmacêutica e outras terapias.
A fibromialgia causa dor difusa e crônica nos músculos e ossos, mas a pessoa também pode apresentar fadiga, distúrbios do sono, rigidez matinal e paralisia de extremidades, entre outros sintomas.
Uma das emendas aprovadas, segundo parecer do relator, deputado José Guimarães (PT-CE), inclui nesse atendimento as pessoas com Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas.
Orientação aos pacientes
Já a outra emenda determina que o atendimento integral incluirá a divulgação de informações e orientações abrangentes sobre essas doenças e sobre as medidas preventivas e terapêuticas disponíveis.
Para José Guimarães, "o projeto terá grande impacto na vida das pessoas acometidas por essas doenças". "É uma vitória delas e de suas famílias", disse.
A deputada Erika Kokay ressaltou que o projeto representa "grande avanço porque a fibromialgia provoca uma dor profunda, por isso a necessidade de uma política de divulgação no Sistema Único de Saúde".
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