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Deputados analisam projeto que cria política de trabalho digno para moradores de rua; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2245/23, da de...

04/10/2023 às 22h10

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2245/23, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que cria uma Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua a fim de promover acesso ao trabalho, à qualificação profissional e à elevação da escolaridade.

O projeto conta com substitutivo do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que estabelece vários procedimentos articulados entre os poderes públicos para viabilizar os objetivos da política, como a criação de incubadoras sociais por parte dos entes federativos que aderirem a essa política nacional.

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