Em reunião na última quarta-feira (4), a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) aprovou um requerimento ( REQ 4/2023 ), de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), para a promoção de uma série de audiências públicas para debater a inteligência artificial (IA) e seus desdobramentos no país.
Temas como o uso da IA nas eleições e o impacto da IA no cibercrime estão entre os focos dos debates propostos pelo senador Eduardo Gomes. Ele também propôs debater o PL 2.338/2023 , de autoria do presidente Rodrigo Pacheco, que regula o uso da inteligência artificial no Brasil. As datas dos debates ainda serão agendadas pela secretaria da comissão.
A CTIA foi criada para examinar os projetos relacionados à inteligência artificial. Composta por 13 senadores e igual número de suplentes, a comissão é presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) e tem o senador Eduardo Gomes como relator. A vice-presidência é ocupada pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
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