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Comissão debate incentivos à criação de reservas ambientais particulares

Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Reservas Particulares de Patrimônio Natural são áreas privadas, constituídas por vontade dos proprietários das t...

23/10/2023 às 18h10

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Reservas Particulares de Patrimônio Natural são áreas privadas, constituídas por vontade dos proprietários das terras - (Foto: Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará)

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (26), às 14 horas, sobre as Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs).

O pedido para realização da audiência foi apresentado pela deputada Camila Jara (PT-MS). Ela defende o estímulo à criação deste tipo de unidade de conservação com a implementação de políticas de incentivo financeiro, como a concessão de benefícios fiscais ou a criação de programas de financiamento específicos para proprietários que optem pela criação de RPPNs.

"É importante reconhecer a relevância das iniciativas de criação de RPPNs e a necessidade de um maior apoio e valorização por parte do Estado. No entanto, atualmente, não existe um estímulo eficaz para incentivar os proprietários a preservarem uma parte de suas terras por meio da criação de RPPNs", lamentou a deputada.

A reunião ocorre no plenário 4. Confira a lista de convidados.

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