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Naturatins conclui plano preliminar de revezamento das captações para gestão sustentável da água na Bacia do Rio Formoso

Medida busca garantir equilíbrio entre consumo e preservação durante períodos de estiagem

10/03/2025 às 10h39
Por: Redação Fonte: Secom Tocantins
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Gestão eficiente dos recursos hídricos é essencial para garantir a sustentabilidade ambiental e econômica da Bacia do Rio Formoso - Foto: Lidiane Moreira/Governo do Tocantins
Gestão eficiente dos recursos hídricos é essencial para garantir a sustentabilidade ambiental e econômica da Bacia do Rio Formoso - Foto: Lidiane Moreira/Governo do Tocantins

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) publicou nesta segunda-feira, 10, a versão preliminar doPlano de Revezamento das Captações, iniciativa fundamental para a gestão sustentável dos recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso. Regulamentado pela Portaria do Naturatins nº 52/2024, o plano tem como objetivo equilibrar o uso da água, especialmente em épocas de seca, a fim de garantir sua disponibilidade para diferentes usos, como abastecimento, conservação ecológica e atividades agroindustriais.

Conforme o gerente de Gerente de Controle e Uso dos Recursos Hídricos, Mateus Chagas, a metodologia aplicada segue diretrizes estratégicas, que permitem que apenas um terço dos pontos de captação operem por dia, em um rodízio organizado por grupos que se alternam em períodos de 24 ou 48 horas. Esse revezamento possibilita um maior controle sobre a vazão dos mananciais, evita impactos ambientais severos e assegura a manutenção da qualidade e quantidade de água disponível.

O plano, que foi aprovado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Formoso por meio do Parecer nº 001/2025/CT/CBHRF, já está em fase de implementação e se apresenta como uma solução inovadora para a gestão hídrica da região. "Outro aspecto essencial do plano é a exigência da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos, um documento obrigatório para todos os usuários que desejam captar água. Além disso, a vazão outorgada para cada período deve ser rigorosamente respeitada, garantindo a equidade no uso da água", explicou Mateus Chagas.

Para um controle eficiente da disponibilidade hídrica, o Plano de Revezamento das Captações conta com um sistema de telemétricas de referência em pontos estratégicos da Bacia do Rio Formoso. Essas estações permitem o acompanhamento dos níveis de água, que identificam níveis de atenção e níveis críticos para cada trecho monitorado.

O Plano de Revezamento das Captações representa um avanço significativo na preservação dos recursos hídricos da região. Entre os principais benefícios, destacam-se: redução do risco de escassez hídrica, o que permite uma distribuição mais equilibrada da água ao longo do ano; preservação ambiental, ao garantir que os rios mantenham suas vazões mínimas para a sobrevivência dos ecossistemas aquáticos; maior previsibilidade para os usuários, ao possibilitar um planejamento adequado para o uso da água na agropecuária e em outras atividades.

Por outro lado, a implementação do plano também apresenta desafios, como a necessidade de monitoramento contínuo, a adesão dos usuários ao sistema de revezamento e a fiscalização para evitar captações irregulares.

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