
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho. A medida ainda será analisada pelo Plenário.
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3391/20 tem origem no Senado Federal.
“Ter um dia no ano dedicado a determinado assunto tem demonstrado não apenas mobilização da comunidade em torno do tema, mas providências relacionadas à conscientização e ações que perduram por semanas ou meses, envolvendo a sociedade diretamente e sempre trazendo algo pertinente à realidade nacional”, argumenta o autor da proposta, senador Romário (Podemos-RJ).
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o texto aprovado foi o substitutivo aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Essa redação alterou o texto original do Senado e inseriu a nova data comemorativa na Lei 13.652/18, que criou o Dia Nacional de Conscientização do Autismo (2 de abril).
Câmara Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico
Câmara Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema
Câmara Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento Mín. 23° Máx. 39°