
O consumo de alimentos com o prazo de validade vencido pode comprometer a saúde do consumidor. A venda de produtos impróprios para o consumo é vedada por lei e após denúncias dos consumidores, o Procon Tocantins, durante aOperação de Olho no Prazo de Validade, apreendeu 2.240 produtos impróprios em Tocantínia.
A operação encerrou na manhã desta sexta-feira, 5. Conforme as denúncias, os consumidores relataram os diversos prejuízos sofridos. Ao todo nove supermercados foram fiscalizados.
"O que mais chamou à atenção, foi que durante a ação, nossos fiscais apreenderam em um único supermercado 1.808 produtos vencidos", ressaltou o superintendente do Órgão de Defesa do Consumidor, Rafael Pereira Parente.
A equipe de fiscalização aplicou sete autos de infração. Ainda durante aOperação de Olho no Prazo de Validade, foi realizada a avaliação detalhada dos itens vendidos de forma irregular.
Produtos apreendidos
Dentre os produtos impróprios para o consumo retirados de comercialização, estão farinha de trigo, azeitona, queijo, passa roupa, empanado de frango, aveia em flocos finos, café, shampoo, hidratante infantil, sabonete, tempero completo, creme kit, marrom glacê, pomada massageadora, aguardente e esmalte.
A conduta de ofertar produtos vencidos, infringe o artigo 18, inciso 6º, parágrafo I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Denuncie
O Procon Tocantins ressalta que é fundamental que o consumidor também faça a denúncia por meio do Disque 151 ou Whats Denúncia 99216-6840.
* estagiária.
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