O Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, cobrou, nesta terça-feira (9), informações ao aplicativo de mensagens Telegram Brasil sobre o disparo em massa de mensagem feito pela plataforma a seus usuários no país, na tarde desta terça-feira. O texto divulgadoé contrário à aprovação do Projeto de Lei 2630/2020, o PL dasFake News, que propõe medidas de enfrentamento à divulgação de conteúdos falsos e à violência digital.
Na mensagem disparada, o Telegram Brasil alega que o projeto de lei representa "um ataque à democracia". Segundo a plataforma, o PL “concede poderes de censura” ao governo federal e cria um sistema de vigilância permanente que “matará a Internet moderna”, se o PL for aprovado pelo Congresso Nacional. O Telegram ainda ameaça que se o PL passar com a redação atual, no Congresso Nacional, “empresas como o Telegram podem ter que deixar de prestar serviços no Brasil”.
No ofício encaminhado à plataforma digital,o MPF questionou se abig techdispõe de canal para contestação por parte daqueles usuários que discordam do posicionamento da rede.
O MPF-SP ainda perguntouse a empresa descreve aos consumidores, nos termos de uso do aplicativo, uma autorização de impulsionamento de mensagens não relacionadas a atualizações técnicas ou comunicações sobre recursos da aplicação. O órgão indaga o motivo pelo qual o disparo foi efetuado a todos os usuários da plataforma, e não apenas àqueles inscritos no canalTelegram Notifications.
O ofício foi assinado pelo procurador da República, Yuri Corrêa Luz, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, do MPF.
O Telegram Brasil terá o prazo de 10 dias para responder aos questionamentos do MPF-SP.
Geral País precisa dobrar investimentos em drenagem, defende Trata Brasil 
Tocantins Procon Tocantins orienta aos consumidores que farmácias não podem exigir CPF na hora da compra 
Tocantins Tocantins bate recorde de produção de grãos com safra de 8,9 milhões de toneladas em 2025 
Tocantins Governador Wanderlei Barbosa entrega medalhas e promove militares nesta quarta-feira, 23 
Geral Visita do papa ao Brasil reuniu 3,7 milhões de pessoas no Rio em 2013 
Tocantins Com o apoio do Governo do Tocantins, escolas da rede pública do estado podem aderir ao programa de educação financeira do Banco Central 
Tocantins Detran/TO alerta condutores sobre pendências que podem impedir a emissão do certificado de registro e licenciamento do veículo 
Tocantins Com apoio do Governo do Tocantins, festival em Mateiros celebra cultura e tradições das comunidades do Jalapão 
Geral Entidades e representantes de outras religiões lamentam morte do papa Mín. 27° Máx. 40°
