Governo do Tocantins destaca conquistas e ações desenvolvidas em 2023 para impulsionar o desenvolvimento do Estado

A Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias do Estado (Tocantins Parcerias) celebra inúmeras conquistas e realizações alcançadas no primeiro semestre de 2023. Com o compromisso de impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Estado, o órgão tem trabalhado incansavelmente para promover iniciativas inovadoras e sustentáveis, em parceria com o setor privado, instituições e pastas do Governo do Tocantins.

Ao longo desse semestre, a Tocantins Parcerias participou da construção de diversos projetos estratégicos que visam melhorar a qualidade de vida da população, além de estimular o crescimento econômico do Estado, como ações de regularização fundiária, para garantir a segurança jurídica e promover a inclusão social dos cidadãos por meio de entrega de títulos de propriedades. No primeiro semestre de 2023, a Companhia entregou mais de 3 mil títulos de imóveis e participou de ações em municípios de norte a sul do Estado.

Responsável também pela gestão de imóveis públicos, a empresa pública realizou no mês de junho a licitação de 45 imóveis em Palmas, oportunidade de investimento e prospecção de negócios que movimentou a economia local e de todo o Estado, além de aquecer o mercado imobiliário, ocasionando a geração de emprego e renda para a população.

Segurança jurídica e cidadania

Em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), órgão ligado à Corregedoria-Geral de Justiça, foram realizadas inúmeras ações em prol da cidadania, da segurança jurídica e do desenvolvimento social dos tocantinenses. Por meio da regularização fundiária, o proprietário passa a ter o direito real ao imóvel e a escritura registrada em Cartório, ou seja, a confirmação legal de que o imóvel pertence ao cidadão.

O Governo do Tocantins, por meio da Companhia, realiza visitas, para levantamento documental de famílias que estão inseridas no processo, até a entrega de títulos de propriedades, que oportuniza melhorias estruturais do imóvel, dos municípios, além de valorizar o patrimônio do beneficiário.

Mais de 90 municípios estão inseridos no processo de regularização fundiária do Estado, sendo que mais de 4 mil famílias aguardam a entrega do registro do imóvel nos próximos meses. No primeiro semestre de 2023, mais de 3 mil famílias de norte a sul do Tocantins receberam os documentos dos seus imóveis.

Projetos estratégicos

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm se mostrado uma alternativa eficiente para o desenvolvimento de projetos de grande porte e alto impacto. Para isso, a Tocantins Parcerias também é responsável pela estruturação de projetos estratégicos do Estado, integrados na carteira do Programa de Parcerias Público-Privadas (Tocantins-PPI), conduzida pela Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI/TO) e com apoio de órgãos da administração direta.

O presidente da Companhia, Aleandro Lacerda, ressalta que as Parcerias Público-Privadas (PPPs)são modelos de cooperação entre o setor público e o privado, em que ambas as partes contribuem com recursos e experiências para a execução de projetos de interesse público. “Com essa estratégia e por determinação do governador Wanderlei Barbosa, o Estado do Tocantins alavanca investimentos, otimiza a gestão de serviços públicos e impulsiona a economia regional. E para isso, a Companhia contribui com um corpo técnico para desenvolver os estudos, além da agilidade em contratar consultorias especializadas em cada área”, pontua.

Atualmente, o projeto de PPP mais avançado no Estado é o deEnergia Renovável, licitado no mês de junho, com os objetivos de suprir a matriz energética do Estado; promover a sustentabilidade ambiental, com a geração de energia limpa e renovável; e otimizar os gastos públicos oportunizando investimentos em outras áreas. Com essa iniciativa, o estado do Tocantins aparece como pioneiro de uma PPP de energia solar, que beneficiará todas as unidades consumidoras de baixa tensão do setor administrativo estadual.

Outros projetos em andamento são oHospital da Mulher e Maternidade Dona Regina, que objetiva oferecer assistência especializada ao público feminino e neonatal, e por meio da PPP atender a gestão administrativa de toda estrutura física; o deLoteria Estadual, focado na exploração das modalidades previstas na norma brasileira, como sorteio de números e apostas esportivas, na qual o Estado tem participação em um percentual da Receita Operacional Bruta, destinando esses recursos para atender projetos sociais. Ambos os projetos já passaram pela fase de diálogo público - consultas e audiências públicas – e encontram-se em fase de ajuste pelos órgãos responsáveis.

Ainda se destacam os projetos de implementação e manutenção da Marina Estadual e do câmpus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em Augustinópolis, em fase de estruturação e modelagem.

Economia Verde

O Estado tem implementado estratégias eficazes para estimular a redução das emissões de gases poluentes e a conservação florestal. Após a assinatura do acordo internacional com a empresa Suíça Mercuria, o Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, irá realizar a certificação do carbono jurisdicional do estado, via programa de baixas emissões de gases do efeito estufa (REDD+) e medidas sustentáveis, sendo pioneiro do mercado jurisdicional no país. Esse investimento contribuirá para impulsionar a economia sustentável do Estado e direcionar recursos para as comunidades indígenas, tradicionais e agricultores familiares, promovendo o desenvolvimento socioeconômico e a preservação ambiental.

O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, enfatiza os resultados positivos alcançados com a parceria. "O Tocantins está trilhando um caminho sustentável, liderando esforços na preservação ambiental e na busca por soluções inovadoras para combater as mudanças climáticas. Essa parceria com a Mercuria representa um passo importante rumo a um futuro mais sustentável, com impactos positivos tanto para o Estado quanto para o Brasil como um todo”, finaliza.

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