
A Comissão de Educação cancelou a audiência pública que faria nesta segunda (14) sobre educação inclusiva e os avanços identificados pela entrada em vigor do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13146/15).
A audiência havia sido pedida pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP). Ela destaca que o estatuto reconhece que a inclusão não se limita ao acesso físico à escola, "mas também se refere à promoção de um ambiente escolar acolhedor e inclusivo, que valorize a diversidade e respeite as diferenças individuais".
A comissão ainda não marcou nova data para o debate.
Câmara Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico
Câmara Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema
Câmara Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento Mín. 22° Máx. 38°