
As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Meio Ambiente; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na terça-feira (29) sobre o auxílio emergencial para situações decorrentes de secas e enchentes.
O pedido para realização do debate foi apresentado pelos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ), Ivan Valente (Psol-SP) e Célia Xakriabá (Psol-MG).
Eles ressaltam que o Brasil tem enfrentado graves e recorrentes problemas com enchentes, inundações e secas em todas as regiões, com prejuízos sociais, ambientais e materiais. Eles defendem planejamento e políticas públicas robustas para lidarem com estes eventos
Foram convidados, entre outros:
A reunião ocorre às 10 horas, no plenário 12. Confira a pauta completa.
Câmara Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico
Câmara Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema
Câmara Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento Mín. 22° Máx. 36°