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Vai a Plenário doação de crédito de energia para instituições beneficentes

Senado Federal 04/07/2023 - 13h20 Vai a Plenário doação de crédito de energia para instituições beneficentes Projeto que permite aos micros e minigeradores de energia doarem créditos de excesso de energia elétrica gerada para instituições beneficentes foi ...

Aprovados pela CI, nomes indicados para diretoria do Dnit vão ao Plenário

Senado Federal 04/07/2023 - 13h05 Aprovados pela CI, nomes indicados para diretoria do Dnit vão ao Plenário A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) quatro indicados pelo governo federal para compor a diretoria do Depart...

Formação em direitos humanos para agentes de segurança vai à Câmara

Senado Federal 04/07/2023 - 13h05 Formação em direitos humanos para agentes de segurança vai à Câmara A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei (PL) 5.245/2020 , que determina a introdução de conteúdos relaci...

CSP adia votação da lei orgânica de polícias e bombeiros militares

Senado Federal 04/07/2023 - 12h50 CSP adia votação da lei orgânica de polícias e bombeiros militares A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a votação do projeto de lei (PL) 3.045/2022 , que cria uma lei orgânica nacional para as polícias milit...

Comissão da MP que retoma obras em escolas será instalada na quarta

Senado Federal 04/07/2023 - 12h35 Comissão da MP que retoma obras em escolas será instalada na quarta A comissão mista responsável por analisar a MP 1.174/2023 , que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados...

Lei insere punição por assédio sexual ou moral no Estatuto da Advocacia

Senado Federal 04/07/2023 - 11h50 Lei insere punição por assédio sexual ou moral no Estatuto da Advocacia Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta terça-feira (4) noDiário Oficial da Uniãoa Lei 14.612 , q...

Sancionada lei de incentivo a ações de enfrentamento a hepatites virais

Senado Federal 04/07/2023 - 11h35 Sancionada lei de incentivo a ações de enfrentamento a hepatites virais O Julho Amarelo será constituído de um conjunto de atividades e de mobilizações direcionadas ao enfrentamento das hepatites virais, com foco na con...

Senado Federal 04/07/2023 - 09h35 Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Publicada no Diário Oficial da União des...

Lei estende pagamento da Bolsa Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos

Senado Federal 04/07/2023 - 09h20 Lei estende pagamento da Bolsa Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.614, de 2023, que amplia direitos e garantias de atletas gestantes e mães de recém-nascid...

Indicações políticas para o Judiciário fazem mal ao Brasil, afirma Girão

Senado Federal 03/07/2023 - 19h25 Indicações políticas para o Judiciário fazem mal ao Brasil, afirma Girão O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (3), o fim das "indicações políticas" para tribunais superiores. ...

Izalci defende acordo para votação do reajuste da segurança pública do DF

Senado Federal 03/07/2023 - 19h10 Izalci defende acordo para votação do reajuste da segurança pública do DF O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), a viabilização de acordos para a votação do PLN 1...

Humberto destaca avanços na economia no governo Lula e cobra redução dos juros

Senado Federal 03/07/2023 - 18h40 Humberto destaca avanços na economia no governo Lula e cobra redução dos juros O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), os avanços na economia no governo do presidente L...

CRE sabatina indicados a embaixadas no Irã, no Canadá e na Bulgária

Senado Federal 03/07/2023 - 17h55 CRE sabatina indicados a embaixadas no Irã, no Canadá e na Bulgária Em reunião ordinária na quinta-feira (6), às 10h, a Comissão de Relações Exteriorese Defesa Nacional(CRE)votará indicações aos cargos de embaixador...

Senado Federal 03/07/2023 - 17h40 Vício em tecnologia e redes sociais será discutido na CAS nesta quinta A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará audiência pública nesta quinta-feira (6) para debater o vício em tecnologia e redes sociais, o aumento da...

Julgamento de Bolsonaro é um alerta aos políticos, afirma Kajuru

Senado Federal 03/07/2023 - 17h40 Julgamento de Bolsonaro é um alerta aos políticos, afirma Kajuru O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (3), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou o ex...

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