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Adiada votação de PEC que autoriza reter FPE na ausência de repasse de ICMS e IPVA

Senado Federal 09/05/2023 - 20h56 Adiada votação de PEC que autoriza reter FPE na ausência de repasse de ICMS e IPVA O Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2019 , que autoriza a União a reter recursos do Fundo de Participação dos Es...

Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa

Senado Federal 09/05/2023 - 20h45 Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa O Plenário do Senado aprovou, com 62 votos a favor e nenhum contrário, o projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem...

Marcos do Val critica decisões do ministro do STF, Alexandre de Moraes

Senado Federal 09/05/2023 - 20h35 Marcos do Val critica decisões do ministro do STF, Alexandre de Moraes O senador Marcos do Val (Podemos-ES) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), as ações do ministro do Supremo Tribunal Federa...

Paim registra resistência da CLT em seus 80 anos, apesar dos recentes retrocessos

Senado Federal 09/05/2023 - 20h20 Paim registra resistência da CLT em seus 80 anos, apesar dos recentes retrocessos O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou nesta terça-feira (9), em pronunciamento no Plenário, os 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),...

Mudanças no Bolsa Família serão votadas nesta quarta na comissão mista

Senado Federal 09/05/2023 - 20h20 Mudanças no Bolsa Família serão votadas nesta quarta na comissão mista Um pedido de vista coletivo adiou para esta quarta-feira (10), às 14h30, a votação na comissão mista do relatório da medida provisória do Bolsa Fam...

Projeto da nova Lei Geral do Esporte segue para sanção

Senado Federal 09/05/2023 - 20h05 Projeto da nova Lei Geral do Esporte segue para sanção O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto da Lei Geral do Esporte ( PL 1.825/2022 ), que regulamenta a prática desportiva no país e consolid...

Ministra da Cultura defende regulamentar streaming e direitos autorais na internet

Senado Federal 09/05/2023 - 19h55 Ministra da Cultura defende regulamentar streaming e direitos autorais na internet A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta terça-feira (9) a regulamentação de serviços de streaming e de direitos autorais na intern...

Saneamento básico: líderes governistas debatem decretos com ministros

Senado Federal 09/05/2023 - 19h30 Saneamento básico: líderes governistas debatem decretos com ministros Líderes de partidos governistas receberam os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Jader Filho (Cidades) ...

Para Laércio Oliveira, ‘jabutis’ em MP prejudicam Sesc e Senac

Senado Federal 09/05/2023 - 18h55 Para Laércio Oliveira, ‘jabutis’ em MP prejudicam Sesc e Senac Em pronunciamento, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) pediu atenção nesta terça-feira (9) para o exame da Medida Provisória (MP) 1.147/2022 , adver...

Kajuru alerta sobre riscos da falta de regulação contra fake news

Senado Federal 09/05/2023 - 18h25 Kajuru alerta sobre riscos da falta de regulação contra fake news Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), Jorge Kajuru (PSB-GO) alertou sobre o risco de a regulação de conteúdo das plataformas digitai...

Senadores lamentam morte de Rita Lee

Senado Federal 09/05/2023 - 18h00 Senadores lamentam morte de Rita Lee

Humberto Costa destaca inclusão da política de saúde bucal no SUS

Senado Federal 09/05/2023 - 17h25 Humberto Costa destaca inclusão da política de saúde bucal no SUS O senadorHumbertoCosta (PT-PE) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (9), asanção da lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal ( ...

Lucas Barreto critica transposição 'fatiada' de servidores do Amapá

Senado Federal 09/05/2023 - 17h25 Lucas Barreto critica transposição 'fatiada' de servidores do Amapá O senador Lucas Barreto (PSD-AP) voltou a criticar nesta terça-feira (9) a demora do governo federal em concluir a transposição dos servidores do e...

Plenário avalia regulação da aposentadoria especial por periculosidade nesta quarta

Senado Federal 09/05/2023 - 16h30 Plenário avalia regulação da aposentadoria especial por periculosidade nesta quarta O Plenário do Senado se reúne em sessão deliberativa nesta quarta-feira (10), às 14h, com três itens na pauta. Entre eles, está oprojeto de lei com...

Em debate com senadores, Dino anuncia operações para apreender armas não recadastradas

Senado Federal 09/05/2023 - 15h31 Em debate com senadores, Dino anuncia operações para apreender armas não recadastradas O ministro da Justiça, Flavio Dino, disse nesta terça-feira (9) que a Polícia Federal deve iniciar neste mês uma série de operações para apreender ...

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