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Senado Federal

Comissão aprova roteiro turístico Caminhos da Neve
Senado Federal 11/04/2023 - 11h30 Comissão aprova roteiro turístico Caminhos da Neve A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Nev...
CAS pode debater ação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas
Senado Federal 11/04/2023 - 10h25 CAS pode debater ação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota nesta quarta-feira (12), a partir das 9h, requerimentos para audiências públicas. Uma delas, pedida pela ...
Debatedores defendem expropriação de propriedade com trabalho escravo
Senado Federal 10/04/2023 - 20h05 Debatedores defendem expropriação de propriedade com trabalho escravo Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (10), especialistas defenderam a aprovação do projeto de lei que det...
Regras para uso de armas e munições estão na pauta da CCJ nesta quarta
Senado Federal 10/04/2023 - 19h00 Regras para uso de armas e munições estão na pauta da CCJ nesta quarta A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (12) um projeto de lei que altera as regras sobre registro, posse ...
Ministra Anielle Franco participa de audiência da CDH na quarta-feira
Senado Federal 10/04/2023 - 18h05 Ministra Anielle Franco participa de audiência da CDH na quarta-feira A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, virá ao Senado na quarta-feira (12) para participar de audiência pública da Comissão de Direitos Hu...
Criação do Dia Nacional do Desporto Escolar está na pauta desta quinta
Senado Federal 10/04/2023 - 17h05 Criação do Dia Nacional do Desporto Escolar está na pauta desta quinta O Plenário do Senado se reúne nesta quinta-feira (13) para a votação de três projetos. Um deles institui o Dia Nacional do Desporto Escolar, a ser ...
Plenário avalia incentivos a multinacionais brasileiras e à cultura regional
Senado Federal 10/04/2023 - 16h25 Plenário avalia incentivos a multinacionais brasileiras e à cultura regional O Senado pode votar nesta terça-feira (11), a partir das 14h, a medida provisória que prorroga benefícios fiscais para empresas transnacionais bras...
Energia limpa: comissão sobre hidrogênio verde inicia trabalhos nesta quarta
Senado Federal 10/04/2023 - 15h50 Energia limpa: comissão sobre hidrogênio verde inicia trabalhos nesta quarta A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) tem a primeira reunião marcada para esta quarta-feira (12), às ...
Roteiro Turístico Caminhos da Neve está na pauta da CDR
Senado Federal 10/04/2023 - 15h05 Roteiro Turístico Caminhos da Neve está na pauta da CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve analisar nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 1.931/2019, que cria o Roteiro Tu...
Debatedores criticam terceirização da atividade-fim e defendem Estatuto do Trabalho
Senado Federal 10/04/2023 - 14h20 Debatedores criticam terceirização da atividade-fim e defendem Estatuto do Trabalho O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), defendeu a revogação de leis que autorizam a terceirização da ativi...
Crédito é chave para empreendedorismo feminino crescer, aponta debate
Senado Federal 10/04/2023 - 13h50 Crédito é chave para empreendedorismo feminino crescer, aponta debate A Comissão de Educação (CE) debateu nesta segunda-feira dois projetos que criam a Semana Nacional da Mulher Empreendedora. A audiência foi presidid...
Comissão temporária dos ianomamis ouve representantes do governo nesta terça
Senado Federal 10/04/2023 - 10h45 Comissão temporária dos ianomamis ouve representantes do governo nesta terça A comissão temporária criada para acompanhar situação dos ianomâmis segue, nesta terça-feira (11), a partir das 8h, a ouvir representantes do Poder...
Lei Geral do Esporte está na pauta da CE na terça-feira
Senado Federal 10/04/2023 - 10h20 Lei Geral do Esporte está na pauta da CE na terça-feira O projeto que institui a nova Lei Geral do Esporte (LGE) é o primeiro item da pauta deliberativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), q...
Volta das comissões mistas retoma tramitação regular de medidas provisórias
Senado Federal 07/04/2023 - 14h12 Volta das comissões mistas retoma tramitação regular de medidas provisórias Quatro medidas provisórias (MPs) terão as respectivas comissões mistas instaladas na terça-feira (11), a partir das 14h30. São as MPs 1.154/2023, 1...
Crimes com armas de fogo podem enfrentar penas mais duras
Senado Federal 07/04/2023 - 14h12 Crimes com armas de fogo podem enfrentar penas mais duras As penalidades para os crimes ligados a armas de fogo variam de um a 16 anos de reclusão, além de multas para todos os casos. O projeto sobre armas...