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Senado tem novo sistema digital para gerenciar documentos enviados a CPIs

Senado Federal 11/03/2025 - 18h01 Senado tem novo sistema digital para gerenciar documentos enviados a CPIs O Senado modernizou o sistema de recebimento e classificação de documentos para as comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Assim, os procedime...

Davi defende exploração responsável de petróleo na Margem Equatorial

Senado Federal 11/03/2025 - 17h15 Davi defende exploração responsável de petróleo na Margem Equatorial Em nota à imprensa nesta terça-feira (11), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, classificou como um avanço a autorização dada pelo Ibama para q...

Vai à Câmara projeto que dá a trecho da BR-163 o nome de Pedro Satélite

Senado Federal 11/03/2025 - 16h15 Vai à Câmara projeto que dá a trecho da BR-163 o nome de Pedro Satélite A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que dá o nome de Rodovia Pedro Satélite ao trecho da ...

CI aprova convites a ministros dos Transportes e de Portos e Aeroportos

Senado Federal 11/03/2025 - 14h54 CI aprova convites a ministros dos Transportes e de Portos e Aeroportos A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (11) audiências públicas com os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e do...

CE aprova projeto sobre parcerias de bibliotecas públicas com setor privado

Senado Federal 11/03/2025 - 14h23 CE aprova projeto sobre parcerias de bibliotecas públicas com setor privado O PL 286/2024 é um projeto de lei que inclui, entre as diretrizes da Política Nacional de Leitura e Escrita , as parcerias de bibliotecas públicas...

CE aprova mais transparência nas compras de alimentos para merenda escolar

Senado Federal 11/03/2025 - 14h07 CE aprova mais transparência nas compras de alimentos para merenda escolar A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que obriga os gestores municipais a comunicarem às associações e às coope...

Comissão sugere incluir universidades no combate ao analfabetismo

Senado Federal 11/03/2025 - 13h24 Comissão sugere incluir universidades no combate ao analfabetismo A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (11) uma indicação ao Poder Executivo para que inclua o combate ao analfabetismo entre os cri...

CDR ouvirá sete ministros em audiências públicas

Senado Federal 11/03/2025 - 13h06 CDR ouvirá sete ministros em audiências públicas A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) fará sete audiências públicas para ouvir ministros de Estado sobre políticas públicas em várias áreas ...

CE aprova plano para alfabetização infantil até o segundo ano do fundamental

Senado Federal 11/03/2025 - 12h50 CE aprova plano para alfabetização infantil até o segundo ano do fundamental A Comissão de Educação (CE) concluiu nesta terça-feira (11) a análise do projeto que cria o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada ( PL 4.937/20...

CAE aprova regulamentação da profissão de quiropraxista

Senado Federal 11/03/2025 - 12h22 CAE aprova regulamentação da profissão de quiropraxista Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que trata do ...

CMA aprova convite a Marina Silva e cria subcomissão para acompanhar COP 30

Senado Federal 11/03/2025 - 11h06 CMA aprova convite a Marina Silva e cria subcomissão para acompanhar COP 30 Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (11) cinco requerimentos. Entre eles, está...

Incentivo a envelhecimento saudável está na pauta da CAS

Senado Federal 10/03/2025 - 23h00 Incentivo a envelhecimento saudável está na pauta da CAS As ações de promoção, proteção e recuperação da saúde realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir programas de incentivo ao envelh...

CE pode votar projeto que incentiva melhorias em bibliotecas públicas

Senado Federal 10/03/2025 - 22h00 CE pode votar projeto que incentiva melhorias em bibliotecas públicas A Comissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (11), a partir das 10 horas, para votar projetos e requerimentos. Entre os itens na pauta está ...

Girão anuncia que pedirá o impeachment de Paulo Gonet

Senado Federal 10/03/2025 - 21h31 Girão anuncia que pedirá o impeachment de Paulo Gonet Em pronunciamento nesta segunda-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que apresentará um pedido de impeachment contra o procurador...

CCJ pode votar proteção para mulher ameaçada por agressor condenado

Senado Federal 10/03/2025 - 21h16 CCJ pode votar proteção para mulher ameaçada por agressor condenado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (12) medidas para reforçar a proteção da mulher vítima de violência doméstica...

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