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Senado Federal

Sancionado prazo para processo produtivo básico da Zona Franca de Manaus
Senado Federal 16/10/2023 - 11h10 Sancionado prazo para processo produtivo básico da Zona Franca de Manaus Nova Leiestabelece o prazo máximo de 120 dias para que o governo defina o processo produtivo básico (PPB) de empresas interessadas em receber os in...
Exames toxicológicos de motoristas: vetos derrubados passam a valer
Senado Federal 16/10/2023 - 10h55 Exames toxicológicos de motoristas: vetos derrubados passam a valer Os condutores de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e meio serão punidos com infração graví...
Senado Federal 16/10/2023 - 10h25 Promulgados trechos do Marco Legal das Ferrovias Foram promulgados os 19 dispositivos referentes ao Marco Legal das Ferrovias ( Lei 14.273, de 2021 ). Os trechos chegaram a ser vetados pelo então ...
Participação do Orçamento Mulher nas despesas da União é a menor desde 2021
Senado Federal 11/10/2023 - 19h25 Participação do Orçamento Mulher nas despesas da União é a menor desde 2021 O percentual de despesas para as mulheres no Orçamento Geral da União é o menor dos últimos três anos. Desde 2021, quando esses gastos começaram a ...
Economia circular do plástico opõe indústria e ambientalistas na CAS
Senado Federal 11/10/2023 - 18h55 Economia circular do plástico opõe indústria e ambientalistas na CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou nesta quarta-feira (11) uma audiência pública sobre o PL 2524/2022 , que cria um marco regulatório so...
Senadores acompanham resgate de brasileiros e pedem paz no Oriente Médio
Senado Federal 11/10/2023 - 18h25 Senadores acompanham resgate de brasileiros e pedem paz no Oriente Médio Integrantes da Mesa do Senado, líderes partidários e vários outros senadores e senadoras acompanham o início do resgate de cidadãos brasileiros que...
Proibição de fogos de artifício sonoros está na CCJ
Senado Federal 11/10/2023 - 17h55 Proibição de fogos de artifício sonoros está na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar o projeto de lei que proíbe a fabricação, a comercialização e o uso de fogos de artifício e...
Bolsa Família para vítimas de violência doméstica é aprovada na CDH
Senado Federal 11/10/2023 - 17h55 Bolsa Família para vítimas de violência doméstica é aprovada na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou,em reunião em 4 de outubro,o projeto que inclui mulheres vítimas de violência doméstica no Programa Bo...
Aprovado projeto que define o vinho como alimento natural; texto vai à CAE
Senado Federal 11/10/2023 - 17h40 Aprovado projeto que define o vinho como alimento natural; texto vai à CAE A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou no começo deste mês o projeto de lei que classifica o vinho como alimento natural, a fim ...
CAS vai apreciar projeto que regulamenta profissão de musicoterapeuta
Senado Federal 11/10/2023 - 17h25 CAS vai apreciar projeto que regulamenta profissão de musicoterapeuta A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) apreciará, em caráter terminativo, o projeto de lei que regulamenta a profissão de musicoterapeuta. O PL 6.379...
Dia do Professor: 60 anos após oficialização da data, desafios persistem
Senado Federal 11/10/2023 - 17h10 Dia do Professor: 60 anos após oficialização da data, desafios persistem São 60 anos desde que a data de 15 de outubro foi oficializada nacionalmente como o Dia do Professor. O decreto foi assinado em 1963 pelo então pre...
CPI das ONGs ouve diretor do Ipam na terça-feira
Senado Federal 11/10/2023 - 17h10 CPI das ONGs ouve diretor do Ipam na terça-feira A CPI das ONGs se reúne na terça-feira (17), às 11h, para ouvir o diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Gu...
CRA aprova incentivo à agricultura na beira de rodovias
Senado Federal 11/10/2023 - 16h10 CRA aprova incentivo à agricultura na beira de rodovias A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou no último dia 4 um projeto que incentiva a agricultura de beira de estrada. Apresentado há seis anos,com o ...
CDH aprova Frente Mista em Defesa da Pessoa Idosa
Senado Federal 11/10/2023 - 15h25 CDH aprova Frente Mista em Defesa da Pessoa Idosa A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto de resolução que institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pe...
Multa para banco que fizer consignado sem autorização do beneficiário avança
Senado Federal 11/10/2023 - 15h10 Multa para banco que fizer consignado sem autorização do beneficiário avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira projeto que estabelece multa a instituições financeiras que fizerem crédito consign...