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Senado Federal

Plenário pode votar projeto que reduz inelegibilidade de políticos condenados

Senado Federal 26/02/2025 - 22h06 Plenário pode votar projeto que reduz inelegibilidade de políticos condenados Os prazos de inelegebilidade poderão ficar mais curtos para políticos condenados pela Justiça Eleitoral ou por crimes que tenham como consequência ...

Estudo deve balizar análise de veto parcial à LDO de 2025

Senado Federal 26/02/2025 - 18h35 Estudo deve balizar análise de veto parcial à LDO de 2025 A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, do Senado, e a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, da Câmara dos Deputados, l...

Projeto proíbe cotas em seleção para residência médica

Senado Federal 26/02/2025 - 09h16 Projeto proíbe cotas em seleção para residência médica Um projeto em análise no Senado visa proibir a adoção de sistemas de cotas nos processos seletivos para programas de residência médica em instituiç...

Projeto reconhece categorias profissionais da saúde

Senado Federal 25/02/2025 - 23h30 Projeto reconhece categorias profissionais da saúde Tramita no Senado projeto que propõe o reconhecimento formal das categorias profissionais aptas a atuar na área da saúde. A iniciativa, do senador ...

Assistência por advogados em ações nos tribunais de contas poderá ser obrigatória

Senado Federal 25/02/2025 - 15h10 Assistência por advogados em ações nos tribunais de contas poderá ser obrigatória A participação de advogado perante os tribunais de contas poderá se tornar obrigatória. Um projeto de lei ( PL 304/2025 ) do senador Carlos Portinh...

Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março

Senado Federal 25/02/2025 - 10h41 Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março Apesar de o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), ter confirmado reunião para votar o Orçament...

Medida provisória libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra

Senado Federal 25/02/2025 - 09h41 Medida provisória libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra O governo federal editou nesta segunda-feira a medida provisória (MP) 1.289/2025 , que abre crédito extraordinário no valor de R$ 4,17 bilhões par...

DataSenado realiza pesquisa de opinião sobre legalização de jogos e cassinos

Senado Federal 24/02/2025 - 19h12 DataSenado realiza pesquisa de opinião sobre legalização de jogos e cassinos O Senado Federal faz pesquisas para conhecer a opinião dos brasileiros sobre os temas debatidos no Congresso Nacional. É uma oportunidade para que ...

CRA pode convocar ministra dos Povos Indígenas para explicar acordo

Senado Federal 24/02/2025 - 17h44 CRA pode convocar ministra dos Povos Indígenas para explicar acordo A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (26) a primeira reunião delibrativa de 2025. Na pauta estão requerimentos para que ministros ...

Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar

Senado Federal 24/02/2025 - 15h41 Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar A educação alimentar e nutricional poderá entrar no currículo da educação infantil e do ensino fundamental. Projeto nesse sentido ( PL 592/2025 ) f...

Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa

Senado Federal 24/02/2025 - 14h56 Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de leipara assegurar o direito das partes envolvidas em um processo de se oporem a julgam...

Davi prorroga medida provisória para reduzir filas da Previdência Social

Senado Federal 21/02/2025 - 20h20 Davi prorroga medida provisória para reduzir filas da Previdência Social O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade da medida provisória (MPV) 1.273/2024 . A matéria estende até 31 de dezem...

Rio Grande do Sul: lei estende crédito de R$ 1,6 bilhão para 2025

Senado Federal 21/02/2025 - 19h21 Rio Grande do Sul: lei estende crédito de R$ 1,6 bilhão para 2025 O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou na quinta-feira (20) a Lei 15.105 , que mantém disponível para todo o ano de 2025 o...

Promulgada lei que libera R$ 514 milhões para combate a incêndios na Amazônia

Senado Federal 21/02/2025 - 18h37 Promulgada lei que libera R$ 514 milhões para combate a incêndios na Amazônia Foi promulgada nesta segunda-feira (20) a Lei 15.104 , que destina crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater as queimadas na região am...

Senado votará oito acordos internacionais

Senado Federal 21/02/2025 - 17h53 Senado votará oito acordos internacionais O Senado vai analisar oito acordos celebrados pelo Brasil com países e organismos internacionais. Os projetos de decreto legislativo referentes a e...

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