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Plano diretor municipal deve ter norma de redução de impacto ambiental, decide CMA

Senado Federal 08/04/2025 - 14h02 Plano diretor municipal deve ter norma de redução de impacto ambiental, decide CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de normas volt...

CAE aprova programa para livro didático em escolas técnicas

Senado Federal 08/04/2025 - 13h49 CAE aprova programa para livro didático em escolas técnicas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissional...

CAE quer saber sobre empréstimos nacionais feitos por estados e municípios

Senado Federal 08/04/2025 - 12h48 CAE quer saber sobre empréstimos nacionais feitos por estados e municípios A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai apresentar um projeto de resolução para que estados, Distrito Federal e municípios comuniquem ao Senado...

Comissão que inclui remédios no SUS terá indicado da sociedade civil

Senado Federal 08/04/2025 - 10h49 Comissão que inclui remédios no SUS terá indicado da sociedade civil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.120 , que muda a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec)...

Lei destina R$ 118 milhões para apoio ao Rio Grande do Sul

Senado Federal 08/04/2025 - 09h47 Lei destina R$ 118 milhões para apoio ao Rio Grande do Sul Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta terça-feira (8) a promulgação da Lei 15.119, de 2025 , que abre crédito extraordinário no valor ...

CCS aprova relatório sobre regulação do streaming

Senado Federal 08/04/2025 - 09h32 CCS aprova relatório sobre regulação do streaming Cotas para produção nacional em plataformas destreaming, recolhimento de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional ...

Conselheiros destacam estímulo ao debate plural no CCS

Senado Federal 07/04/2025 - 20h53 Conselheiros destacam estímulo ao debate plural no CCS O Conselho de Comunicação Social (CCS) realizou nesta segunda-feira (7) sua última reunião, com a mesma composição (a sexta desde que foi instituíd...

Confúcio Moura: corrupção não pode deslegitimar uso correto das emendas

Senado Federal 07/04/2025 - 19h07 Confúcio Moura: corrupção não pode deslegitimar uso correto das emendas

Debatedores pedem políticas públicas para enfrentamento da endometriose

Senado Federal 07/04/2025 - 18h52 Debatedores pedem políticas públicas para enfrentamento da endometriose Em audiência pública nesta segunda-feira (7), os participantes cobraram políticas públicas sobre endometriose e apresentaram sugestões para o corre...

Humberto critica proposta de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Senado Federal 07/04/2025 - 18h06 Humberto critica proposta de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), criticou a proposta de anistia aos envolvidos nos ataques ...

Projeto na pauta do Senado proíbe consignado sem autorização expressa

Senado Federal 07/04/2025 - 17h52 Projeto na pauta do Senado proíbe consignado sem autorização expressa O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (10), a partir das 11h, um projeto de lei que proíbe as instituições financeiras de conceder emp...

Paim defende redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais

Senado Federal 07/04/2025 - 17h06 Paim defende redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), o início de uma nova etapa de discussões sobre a redu...

Senado vota na quarta incentivo à pesquisa na exploração de petróleo

Senado Federal 07/04/2025 - 16h52 Senado vota na quarta incentivo à pesquisa na exploração de petróleo Está na pauta de votações do Plenário do Senado na quarta-feira (9) um projeto de lei com incentivos para a pesquisa científica e a inovação na cad...

CDH analisa prioridade a pessoas com deficiência em processos judiciais

Senado Federal 07/04/2025 - 16h24 CDH analisa prioridade a pessoas com deficiência em processos judiciais A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (9), a partir das 11h, com sete itens em pauta. Um deles é o projeto que...

CDH: doença rara e deficiência exigem atenção especial de governos e sociedade

Senado Federal 07/04/2025 - 15h50 CDH: doença rara e deficiência exigem atenção especial de governos e sociedade Um debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (7) chamou a atenção do poder público e da sociedade para a necessi...

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