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Recursos do FAT podem ser usados na economia solidária, aprova CAS
Senado Federal 13/09/2023 - 13h35 Recursos do FAT podem ser usados na economia solidária, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 3.008/2020 , que inclui os empreendimentos de economia solidária entre os que po...
SUS deve cobrir cirurgia reparadora dos seios em qualquer situação, aprova CAS
Senado Federal 13/09/2023 - 12h50 SUS deve cobrir cirurgia reparadora dos seios em qualquer situação, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de Margareth Buzetti (PSD-MT) que generaliza para todas as situações o direito à cirurgia re...
Rogério Marinho critica volta da contribuição obrigatória aos sindicatos
Senado Federal 13/09/2023 - 12h50 Rogério Marinho critica volta da contribuição obrigatória aos sindicatos O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento na terça-feira (12), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalida...
Cleitinho critica volta da contribuição assistencial a sindicatos
Senado Federal 13/09/2023 - 12h50 Cleitinho critica volta da contribuição assistencial a sindicatos O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou em pronunciamento na terça-feira (12) a volta, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições as...
CCJ rejeita Fundo Eleitoral como fonte para o transporte gratuito nas eleições
Senado Federal 13/09/2023 - 12h20 CCJ rejeita Fundo Eleitoral como fonte para o transporte gratuito nas eleições A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (13) a decisão do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) — relator da proposta de em...
Lucas Barreto celebra aprovação de PEC que equipara servidores de ex-territórios
Senado Federal 13/09/2023 - 12h05 Lucas Barreto celebra aprovação de PEC que equipara servidores de ex-territórios O senador Lucas Barreto (PSD-AP) destacou em pronunciamento na terça-feira (12) a aprovação daProposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2018 , que ...
CCJ aprova transferência de causas iguais para um mesmo juizado especial
Senado Federal 13/09/2023 - 11h36 CCJ aprova transferência de causas iguais para um mesmo juizado especial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto ( PL 5.020/2019 ) que permite que demandas repetitivas sejam...
Chico Rodrigues se manifesta contra a descriminalização do porte de drogas
Senado Federal 13/09/2023 - 10h51 Chico Rodrigues se manifesta contra a descriminalização do porte de drogas O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) demonstrou preocupação com o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de ...
Marcos Rogério critica decisão do STF sobre função social de terras produtivas
Senado Federal 13/09/2023 - 10h50 Marcos Rogério critica decisão do STF sobre função social de terras produtivas O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirm...
Jayme Campos celebra aprovação de mais recursos para segurança nas fronteiras
Senado Federal 13/09/2023 - 09h51 Jayme Campos celebra aprovação de mais recursos para segurança nas fronteiras O Senador Jayme Campos (União-MS) comemorou em pronunciamento na terça-feira (12) a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de proje...
Sessão especial do Senado celebrará 80 anos de Roraima, 35 como estado
Senado Federal 12/09/2023 - 21h55 Sessão especial do Senado celebrará 80 anos de Roraima, 35 como estado Os 35 anos do estado de Roraima e os 80 anos de sua criação como território serão comemorados em sessão especial do Senado. O Plenário aprovou, em ...
Senado aprova incluir destino de doação a fundos da criança e adolescente
Senado Federal 12/09/2023 - 21h40 Senado aprova incluir destino de doação a fundos da criança e adolescente O Plenário concluiu nesta terça-feira (12) a apreciação do projeto de lei que autoriza o doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do...
Senado terá frente parlamentar mista pelo fortalecimento da Embrapa
Senado Federal 12/09/2023 - 21h40 Senado terá frente parlamentar mista pelo fortalecimento da Embrapa O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), a criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária(...
PEC que equipara reintegração de servidores de ex-territórios vai à Câmara
Senado Federal 12/09/2023 - 20h55 PEC que equipara reintegração de servidores de ex-territórios vai à Câmara Por unanimidade, o Senado aprovou nesta terça-feira (12) aProposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2018 , que iguala as condições para a integraçã...
Esperidião Amin defende PEC para garantir imparcialidade no Judiciário
Senado Federal 12/09/2023 - 20h10 Esperidião Amin defende PEC para garantir imparcialidade no Judiciário O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), pediu apoio a uma proposta de emenda à Constituição (PEC),...
Palmas, TO Atualizado às 23h01 - Fonte: ClimaTempo
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