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CDH extingue permissão para trabalho de crianças e adolescentes nas ruas

Senado Federal 16/08/2023 - 16h10 CDH extingue permissão para trabalho de crianças e adolescentes nas ruas Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quarta-feira (16), o projeto que proíbe o trabalho de crianças e adolescentes nas ruas, q...

Kajuru ressalta que Lula é aprovado por 60% dos eleitores

Senado Federal 16/08/2023 - 15h55 Kajuru ressalta que Lula é aprovado por 60% dos eleitores O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), resultado da pesquisa Genial/Quaestque mostra que o presidente...

Rejeitada sugestão para banir condenados da política

Senado Federal 16/08/2023 - 15h25 Rejeitada sugestão para banir condenados da política Por inconstitucionalidade, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (16), a Sugestão Legislativ...

CCJ aprova criação do Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente

Senado Federal 16/08/2023 - 15h25 CCJ aprova criação do Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria o selo "Empresa Parceira do Meio Ambi...

CDH aprova projeto contra discriminação por raça em relações de consumo

Senado Federal 16/08/2023 - 14h55 CDH aprova projeto contra discriminação por raça em relações de consumo A Política Nacional das Relações de Consumo trará entre seus princípios a prevenção a qualquer forma de tratamento discriminatório em função de raç...

Confirmada, em turno suplementar, ampliação da coleta de DNA de condenados

Senado Federal 16/08/2023 - 14h25 Confirmada, em turno suplementar, ampliação da coleta de DNA de condenados A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (16), em turno suplementar, o substitutivo ao projeto que obriga...

Obrigatoriedade de prevenção de tromboembolismo em hospitais passa na CCJ

Senado Federal 16/08/2023 - 13h41 Obrigatoriedade de prevenção de tromboembolismo em hospitais passa na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que torna obrigatória a criação de comissão de prevenção de trom...

CCJ aprova a criação de funções comissionadas no TRT do Piauí

Senado Federal 16/08/2023 - 13h41 CCJ aprova a criação de funções comissionadas no TRT do Piauí A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, o projeto ( PLC 112/2017 ) que cria 52 funções comissionadas no ...

Texto que torna infração grave jogar lixo para fora do carro vai à Câmara

Senado Federal 16/08/2023 - 13h25 Texto que torna infração grave jogar lixo para fora do carro vai à Câmara A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 1.644/2019 , que classifica como infraç...

Rogério Marinho critica relançamento do PAC

Senado Federal 16/08/2023 - 13h25 Rogério Marinho critica relançamento do PAC O senador Rogério Marinho (PL-RN) questionou nesta quarta-feira (16), durante pronunciamento no Plenário, o relançamento do Programa de Aceleração ...

Debatedores sugerem quarentena e veto a vantagens oferecidas por lobistas

Senado Federal 16/08/2023 - 13h25 Debatedores sugerem quarentena e veto a vantagens oferecidas por lobistas Representantes do governo e da sociedade civil sugeriram mudanças no projeto de lei (PL) 2.914/2022 , proveniente da Câmara, que regulamenta a ativ...

CCJ aprova criação de 484 cargos comissionados para o TJDFT

Senado Federal 16/08/2023 - 13h11 CCJ aprova criação de 484 cargos comissionados para o TJDFT A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que cria cargos comissionados para atuação no Tribunal de Justiç...

Vai a Plenário criação de funções e cargos no CNJ

Senado Federal 16/08/2023 - 13h11 Vai a Plenário criação de funções e cargos no CNJ A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria funções comissionadas e cargos efetiv...

CCJ rejeita emenda ao projeto que altera Código Penal Militar

Senado Federal 16/08/2023 - 12h40 CCJ rejeita emenda ao projeto que altera Código Penal Militar A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) reanalisou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 2.233/2022 , que modifica o Código Penal Milita...

Eduardo Girão destaca ação contra ministro da justiça junto à PGR

Senado Federal 16/08/2023 - 12h40 Eduardo Girão destaca ação contra ministro da justiça junto à PGR O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15) a iniciativa de parlamentares da oposição que entra...

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