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Senado Federal

Relatora na CRA defende marco temporal para demarcação de terras indígenas
Senado Federal 11/08/2023 - 15h35 Relatora na CRA defende marco temporal para demarcação de terras indígenas Ainda sem uma definição no Supremo Tribunal Federal (STF), o estabelecimento de ummarco temporal para demarcação de terras indígenas segue em análi...
Proteção a animais a serviço das forças de segurança está na pauta da CSP
Senado Federal 11/08/2023 - 15h06 Proteção a animais a serviço das forças de segurança está na pauta da CSP AComissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (15), às 11h, com três itens em pauta, entre os quais o projeto que cria a lei de prot...
CAE dá início a ciclo de debates sobre a reforma tributária na terça
Senado Federal 11/08/2023 - 14h21 CAE dá início a ciclo de debates sobre a reforma tributária na terça A reforma tributária e seus impactos nos diversos setores será discutida nesta terça (15) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A audiência e...
CAE pode autorizar US$ 235,5 milhões em empréstimos externos
Senado Federal 11/08/2023 - 09h51 CAE pode autorizar US$ 235,5 milhões em empréstimos externos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (15) três mensagens do Poder Executivo (MSF) que pedem autorização do Sen...
Sessão especial comemora 17 anos da Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar
Senado Federal 11/08/2023 - 09h51 Sessão especial comemora 17 anos da Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar Sessão especial no Plenário do Senado celebrou o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ), que leva o nome da farmacêut...
Randolfe propõe política fiscal isonômica para as áreas de livre comércio do Norte
Senado Federal 11/08/2023 - 09h15 Randolfe propõe política fiscal isonômica para as áreas de livre comércio do Norte O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto ( PL 2.697/2023 ) para equiparar à exportação acompra ou venda de mercadorias nacionai...
Senado celebra 10 anos do Estatuto da Juventude em sessão especial
Senado Federal 10/08/2023 - 20h00 Senado celebra 10 anos do Estatuto da Juventude em sessão especial Os dez anos do Estatuto da Juventude ( Lei 12.852, de 2013 ) serão comemorados pelo Senado em sessão especial agendada para segunda-feira (14), às ...
Comissão de Relações Exteriores tem reunião com cinco sabatinas
Senado Federal 10/08/2023 - 20h00 Comissão de Relações Exteriores tem reunião com cinco sabatinas Foi agendada para a quinta-feira (17) reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) para sabatinar os diplomatas indicados pela Presidência da R...
Debatedores defendem maior taxação sobre agrotóxicos na reforma tributária
Senado Federal 10/08/2023 - 18h15 Debatedores defendem maior taxação sobre agrotóxicos na reforma tributária Representantes do Ministério Público, gestores e ativistas defenderam, em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (10), ...
Comissão de Infraestrutura pode aprovar regra para auditoria externa de barragens
Senado Federal 10/08/2023 - 17h30 Comissão de Infraestrutura pode aprovar regra para auditoria externa de barragens A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (15), a partir das 9h, e pode votar o projeto de lei que determina a contratação de audit...
Senado presta homenagem à Marcha das Margaridas
Senado Federal 10/08/2023 - 15h30 Senado presta homenagem à Marcha das Margaridas O Senado vai promover, na quarta-feira (15), às 9h, uma sessão especial para homenagear a Marcha das Margaridas. O requerimento para a homenagem ( ...
Comissão mista retoma na terça votação de MP sobre obras nas escolas
Senado Federal 10/08/2023 - 15h30 Comissão mista retoma na terça votação de MP sobre obras nas escolas Deve ser reaberta na próxima terça-feira (15), a partir das 14h30, a reunião da comissão mista para votação da Medida Provisória (MP) 1.174/2023 , ...
Em mais de três horas, senadores questionam presidente do BC
Senado Federal 10/08/2023 - 14h30 Em mais de três horas, senadores questionam presidente do BC Uma semana após a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa Selic de 13,75% para 13,25% — após quase três anos sem queda — ...
Girão volta a defender impeachment de ministro do STF Roberto Barroso
Senado Federal 09/08/2023 - 23h05 Girão volta a defender impeachment de ministro do STF Roberto Barroso O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu no Plenário nesta quarta-feira (9) o pedido de impeachment contra o ministro Roberto Barroso, do Supremo...
Retomada da indústria será tema de debate no Plenário
Senado Federal 09/08/2023 - 21h06 Retomada da indústria será tema de debate no Plenário O Senado fará uma sessão de debates temáticos para discutir a retomada da indústria no Brasil. O objetivo é discutir marcos legais que estimulem a ...