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Senado Federal 09/05/2023 - 20h56 Adiada votação de PEC que autoriza reter FPE na ausência de repasse de ICMS e IPVA O Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2019 , que autoriza a União a reter recursos do Fundo de Participação dos Es...
CCJ aprova criação de inventário de substâncias químicas
Câmara dos Deputados 09/05/2023 - 20h51 CCJ aprova criação de inventário de substâncias químicas VInicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Lucas Redecker, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidada...
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Câmara dos Deputados 09/05/2023 - 20h51 Digitalização da administração pública pode reduzir custo Brasil, afirmam debatedores Com a transformação digital da administração pública, o governo deve buscar reduzir a burocracia e, com isso, o chamado custo Brasil, defenderam pa...
Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa
Senado Federal 09/05/2023 - 20h45 Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa O Plenário do Senado aprovou, com 62 votos a favor e nenhum contrário, o projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem...
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Senado Federal 09/05/2023 - 20h35 Marcos do Val critica decisões do ministro do STF, Alexandre de Moraes O senador Marcos do Val (Podemos-ES) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), as ações do ministro do Supremo Tribunal Federa...
Feira Nacional da Reforma Agrária começa quinta-feira em São Paulo
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Dino promete tomar providências legais contra Telegram
Geral 09/05/2023 - 20h25 Dino promete tomar providências legais contra Telegram Plataforma disparou mensagem contra PL das Fake News
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Senado Federal 09/05/2023 - 20h20 Paim registra resistência da CLT em seus 80 anos, apesar dos recentes retrocessos O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou nesta terça-feira (9), em pronunciamento no Plenário, os 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),...
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Senado Federal 09/05/2023 - 20h20 Mudanças no Bolsa Família serão votadas nesta quarta na comissão mista Um pedido de vista coletivo adiou para esta quarta-feira (10), às 14h30, a votação na comissão mista do relatório da medida provisória do Bolsa Fam...
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Tocantins 09/05/2023 - 20h15 Governo do Tocantins realiza Audiência Pública sobre implantação de Loteria Estadual Projeto será implantado via concessão pública
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Justiça 09/05/2023 - 20h10 TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por fake news contra Lula Tribunal determinou que vídeo seja retirado definitivamente do ar
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Senado Federal 09/05/2023 - 20h05 Projeto da nova Lei Geral do Esporte segue para sanção O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto da Lei Geral do Esporte ( PL 1.825/2022 ), que regulamenta a prática desportiva no país e consolid...
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Câmara dos Deputados 09/05/2023 - 19h55 Câmara aprova urgência para diversos projetos e encerra votações desta terça-feira Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para seis projetos nesta te...
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