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Política 16/08/2023 - 15h55 Prates minimiza risco na exploração de petróleo na margem equatorial Presidente da Petrobras participa de audiência pública no Senado
Comissão aprova projeto que pune condenado por violência doméstica com perda dos bens do casal
Câmara dos Deputados 16/08/2023 - 15h55 Comissão aprova projeto que pune condenado por violência doméstica com perda dos bens do casal Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proposta acaba com insegurança jurídica e financeira posterior à separação da mulher agredid...
Empresas economizam com gestão tributária e compliance
Negócios 16/08/2023 - 15h25 Empresas economizam com gestão tributária e compliance O que antes era apenas para cumprir obrigações com o fisco agora passa a fazer parte da rotina até das pequenas e médias empresas.
Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares no mandato
Câmara dos Deputados 16/08/2023 - 15h25 Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares no mandato Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Junio Amaral, proposta vai garantir maior segurança a conselheiros A Comissão de Segurança Pública da C...
CCJ aprova projeto que define cota para pessoas com deficiência em publicidade do governo
Câmara dos Deputados 16/08/2023 - 15h25 CCJ aprova projeto que define cota para pessoas com deficiência em publicidade do governo Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: é justo empoderar pessoas com deficiência em peças publicitárias A Comissão de Constituição e Justiç...
Rejeitada sugestão para banir condenados da política
Senado Federal 16/08/2023 - 15h25 Rejeitada sugestão para banir condenados da política Por inconstitucionalidade, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (16), a Sugestão Legislativ...
CCJ aprova projeto que prevê ISS fixo para escritório de advocacia que optar pelo Simples Nacional
Câmara dos Deputados 16/08/2023 - 15h25 CCJ aprova projeto que prevê ISS fixo para escritório de advocacia que optar pelo Simples Nacional Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e...
CCJ aprova criação do Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente
Senado Federal 16/08/2023 - 15h25 CCJ aprova criação do Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria o selo "Empresa Parceira do Meio Ambi...
Entretenimento 16/08/2023 - 14h55 Fundadores da Prytania Media Divulgam Dois Estúdios AAA Adicionais Veteranos do setor da Warner Brothers, 343 Industries, ArenaNet, Blizzard, Undead Labs e outros se unem aos novos estúdios Fang & Claw e Dawon ...
CDH aprova projeto contra discriminação por raça em relações de consumo
Senado Federal 16/08/2023 - 14h55 CDH aprova projeto contra discriminação por raça em relações de consumo A Política Nacional das Relações de Consumo trará entre seus princípios a prevenção a qualquer forma de tratamento discriminatório em função de raç...
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Câmara dos Deputados 16/08/2023 - 14h55 Comissão aprova perda de direito a bens do casal condenado por violência doméstica Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proposta acaba com insegurança jurídica e financeira posterior à separação da mulher agredid...
Comissão aprova projeto que institui política de segurança pública rural
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CCJ aprova contagem em dias úteis para recursos previstos na lei de trânsito
Câmara dos Deputados 16/08/2023 - 14h55 CCJ aprova contagem em dias úteis para recursos previstos na lei de trânsito MyKe Sena/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a versão aprovada pela Comissão de Viação e Transportes A Comissão de Constituição e Justi...
STF favorece caminhoneiros que não receberam vale-pedágio
Sociedade 16/08/2023 - 14h25 STF favorece caminhoneiros que não receberam vale-pedágio Decisão do tribunal acatou constitucionalidade do recebimento do frete em dobro ao motorista que não recebeu benefício garantido por lei
Confirmada, em turno suplementar, ampliação da coleta de DNA de condenados
Senado Federal 16/08/2023 - 14h25 Confirmada, em turno suplementar, ampliação da coleta de DNA de condenados A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (16), em turno suplementar, o substitutivo ao projeto que obriga...