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Projeto aprovado em comissão define natureza das instituições comunitárias de ensino

Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 12h05 Projeto aprovado em comissão define natureza das instituições comunitárias de ensino Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Capitão Alden fez alterações na proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proje...

Projeto do governo incentiva uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes

Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 12h05 Projeto do governo incentiva uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes Jonathan Campos/AEN-Paraná Companhias aéreas deverão reduzir emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027 O Projeto de Lei 4516/23 traz me...

Entra em vigor lei que cria 484 funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 11h35 Entra em vigor lei que cria 484 funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal Divulgação/TJDFT Fachada do TJDFT A Lei 14.676/23, que cria 484 funções comissionadas no quadro pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federa...

Comissão aprova proposta que classifica as obras para irrigação como utilidade pública

Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 11h35 Comissão aprova proposta que classifica as obras para irrigação como utilidade pública Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Coronel Meira, fez ajustes na proposta original A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados...

Câmara divulga ganhadores do Prêmio Nise da Silveira 2023

Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 11h35 Câmara divulga ganhadores do Prêmio Nise da Silveira 2023 A Câmara dos Deputados divulgou a lista das pessoas e instituições que vão receber o Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúd...

Comissão aprova projeto que prevê subsídio em moto elétrica e bicicleta para entregadores por aplicativo

Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 11h20 Comissão aprova projeto que prevê subsídio em moto elétrica e bicicleta para entregadores por aplicativo Divulgação Augusto Coutinho apresentou substitutivo para ampliar alcance da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou pr...

Comissão aprova placa de trânsito com tradução para inglês e espanhol em fronteira turística

Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 11h20 Comissão aprova placa de trânsito com tradução para inglês e espanhol em fronteira turística Gilmar Félix / Câmara dos Deputados O deputado Zé Trovão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Depu...

Cancelado debate sobre políticas públicas voltadas à defesa da cultura indígena

Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 11h05 Cancelado debate sobre políticas públicas voltadas à defesa da cultura indígena Marcos Vergueiro/Secom-MT A cultura indígena é peça importante na construção da identidade nacional A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados...

Comissão aprova isenção de custas processuais para entidades beneficentes e filantrópicas

Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 10h15 Comissão aprova isenção de custas processuais para entidades beneficentes e filantrópicas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora na comissão, Flávia Morais, apresentou substitutivo A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputado...

Comissão aprova projeto para qualificar profissionais que trabalham em salas de aula inclusivas

Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 10h15 Comissão aprova projeto para qualificar profissionais que trabalham em salas de aula inclusivas Bruno Spada / Câmara dos Deputados Socorro Neri foi a relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que est...

Comissão aprova projeto para qualificação de profissionais que trabalham em salas de aula inclusivas

Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 09h45 Comissão aprova projeto para qualificação de profissionais que trabalham em salas de aula inclusivas Bruno Spada / Câmara dos Deputados Socorro Neri foi a relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei ...

Comissão aprova projeto prevendo divulgação maior do direito de reconstrução mamária pelo SUS

Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 09h45 Comissão aprova projeto prevendo divulgação maior do direito de reconstrução mamária pelo SUS Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Erika Hilton relatou a proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputad...

Comissão aprova projeto que prevê campanha de avaliação periódica da saúde da mulher no SUS

Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 08h45 Comissão aprova projeto que prevê campanha de avaliação periódica da saúde da mulher no SUS Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges relatou a proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados ...

Comissão aprova projeto que prevê a suspensão do registro de veículo

Câmara dos Deputados 18/09/2023 - 21h55 Comissão aprova projeto que prevê a suspensão do registro de veículo Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcon propôs sanções no caso de veículo suspenso ser flagrado em circulação A Comissão de Viação e Transport...

Comissão aprova exceções para permitir ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação

Câmara dos Deputados 18/09/2023 - 21h55 Comissão aprova exceções para permitir ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cr...

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