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Projeto fixa diretrizes para combate ao combustível adulterado

Câmara dos Deputados 15/09/2023 - 20h45 Projeto fixa diretrizes para combate ao combustível adulterado Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1501/23 cria diretrizes de prevenção e combate à come...

Comissão aprova proposta que cria fundo para desenvolvimento do Maranhão

Câmara dos Deputados 15/09/2023 - 18h00 Comissão aprova proposta que cria fundo para desenvolvimento do Maranhão Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, relator do projeto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara ...

Comissão aprova proposta que atribui à ANP regulação do xisto betuminoso

Câmara dos Deputados 15/09/2023 - 16h25 Comissão aprova proposta que atribui à ANP regulação do xisto betuminoso Will Shutter / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom fundiu dois projetos de Filipe Barros A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regi...

Comissão aprova projeto que prevê dedução no Imposto de Renda das doações em caso de calamidade

Câmara dos Deputados 15/09/2023 - 16h10 Comissão aprova projeto que prevê dedução no Imposto de Renda das doações em caso de calamidade Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gilberto Silva: maior eficiência à capacidade de resposta dos governos A Comissão de Integração Nacional e De...

Comissão de Orçamento discute critérios para as transferências orçamentárias para estados e municípios

Câmara dos Deputados 15/09/2023 - 15h40 Comissão de Orçamento discute critérios para as transferências orçamentárias para estados e municípios Depositphotos Estudo feito por consultores de Orçamento da Câmara mostra que as emendas de bancada estadual ao Orçamento da União têm se transfo...

Servidores e empregados do Poder Executivo têm reajuste de 9%

Câmara dos Deputados 15/09/2023 - 15h40 Servidores e empregados do Poder Executivo têm reajuste de 9% Antonio Cruz/Agência Brasil Salário começaram a ser pagos com correção em junho O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a...

Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência

Câmara dos Deputados 15/09/2023 - 15h40 Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência Divulgação/Governo de São Paulo Auxílio-aluguel passa a fazer parte da lista de medidas protetivas a mulheres O presidente Luiz Inácio Lula da Si...

Comissão aprova projeto que recomenda instalação de barreira eletrônica em ruas com escola

Câmara dos Deputados 15/09/2023 - 14h20 Comissão aprova projeto que recomenda instalação de barreira eletrônica em ruas com escola Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto Carletto: “Espera-se a redução da ocorrência de acidentes” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos...

Câmara dos Deputados 15/09/2023 - 14h05 Comissão sobre direito digital debate identidade digital, cidadania e segurança Getty Images Deputados discutirão assunto com representantes de ministérios A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados pro...

Adiado para outubro debate sobre implementação do Programa Nacional do Hidrogênio

Câmara dos Deputados 15/09/2023 - 14h05 Adiado para outubro debate sobre implementação do Programa Nacional do Hidrogênio Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados Arnaldo Jardim e Bacelar em audiência da comissão A Comissão Especial da Transição Energética e ...

Audiência discute situação de municípios que perderam recursos do FPM

Câmara dos Deputados 15/09/2023 - 14h05 Audiência discute situação de municípios que perderam recursos do FPM Depositphotos Municípios reclamam de cálculos para definir distribuição do FPM A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a situaçã...

Comissão vai debater consequências da suspensão de emissão de passagens pela 123milhas

Câmara dos Deputados 15/09/2023 - 13h35 Comissão vai debater consequências da suspensão de emissão de passagens pela 123milhas Paulo H Carvalho/Agência Brasília A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (20) para debater...

Sancionada lei que regulamenta vacinação em estabelecimentos privados

Câmara dos Deputados 15/09/2023 - 13h20 Sancionada lei que regulamenta vacinação em estabelecimentos privados Walterson Rosa/MS Profissional habilitado deve estar disponível durante todo o período de atendimento O presidente da República, Luiz Inácio Lula...

Câmara comemora Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência na próxima quinta

Câmara dos Deputados 15/09/2023 - 13h20 Câmara comemora Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência na próxima quinta Depositphotos Ato visa celebrar conquistas e ampliar o debate sobre inclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câm...

Comissão aprova projeto que eleva peso total permitido para veículos que exigem habilitação B

Câmara dos Deputados 15/09/2023 - 12h50 Comissão aprova projeto que eleva peso total permitido para veículos que exigem habilitação B Cleia Viana / Câmara dos Deputados Neto Carletto defendeu a aprovação de substitutivo na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara do...

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